Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais cancela julgamentos de maio
Diante da situação do Rio Grande do Sul por causa das enchentes, o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) cancelou as reuniões de julgamento previstas para maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16/5) alterando o calendário de sessões que havia sido divulgado na segunda-feira (13/5).
Com a nova revisão de datas, as reuniões da Primeira Câmara, que estavam marcadas para 15 e 22 deste mês, foram transferidas para 17 e 19 de junho, respectivamente. Os julgamentos da Segunda Câmara, previstos para 16 e 23 de maio, ocorrerão no mês seguinte, nos dias 18 e 20. A sessão do Pleno, que seria realizada na sexta-feira (17), foi reagendada para 28 de junho.
A pauta de julgamentos de junho será publicada em breve no DOE. Além dos processos de maio, outros poderão ser incluídos.
Novo calendário
- Reuniões da Primeira Câmara: 17 e 19 de junho;
- Reuniões da Segunda Câmara: 18 e 20 de junho;
- Reunião do Pleno: 28 de junho.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom RS