A Receita Estadual divulgou um balanço das principais melhorias implementadas em 2019 no âmbito da relação do fisco com os cidadãos e os contribuintes. Os avanços estão relacionados a fatores como simplificação de obrigações tributárias, incremento da oferta de serviços digitais, agilidade no atendimento das demandas e evolução do relacionamento entre as partes por meio do diálogo, da transparência e da inovação.

De acordo com a Receita Estadual, a frota tributável no RS em 2020 é de cerca de 3,7 milhões veículos. Destes, 1.721.796 veículos têm desconto do Bom Motorista, que avalia o período do proprietário do veículo sem infrações cometidas no trânsito. O desconto do Bom Cidadão, conforme a participação no Programa Nota Fiscal Gaúcha, alcançou um total de 552.667 veículos com a vantagem.

O governo do Estado formalizou, na tarde desta terça-feira (4/2), o repasse de recursos provenientes da portaria do Ministério da Saúde 3.339, de dezembro de 2019. O evento de assinatura dos termos aditivos com hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos, contratualizados diretamente com a Secretaria da Saúde, contou com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, do secretário adjunto da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, e de representantes de hospitais filantrópicos.

Dando continuidade à construção de um ambiente de cooperação entre fisco e contribuintes, representantes da Receita Estadual visitaram nesta semana mais dois importantes integrantes do setor farmacêutico e um do setor de supermercados no Rio Grande do Sul. Foram realizadas reuniões com o Grupo Dimed, formado pela rede de farmácias Panvel, pela distribuidora de medicamentos Dimed e pelo laboratório Lifar, com a Gauchafarma, importante distribuidora atacadista do segmento, e com o Grupo Zaffari, que possui uma das principais redes de supermercados do Estado.

A Delegacia da Receita Estadual de Santo Ângelo (9ª DRE) realizou, no mês de novembro, uma série de reuniões com profissionais da área de contabilidade da região Noroeste do Rio Grande do Sul. Os encontros tiveram como objetivo divulgar o Refaz 2019, programa especial de quitação e parcelamento de débitos de ICMS, e a agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.

A última agenda do governador Eduardo Leite nesta terça-feira (26/11), em Brasília, foi uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. O tema do encontro foi, também, a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em setembro no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 3,02 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), o que representa queda de 6,1% frente a setembro do ano passado, em valores nominais. Em números atualizados pelo IPCA, a baixa é de 8,7%.

A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul totalizou R$ 25,15 bilhões de janeiro a agosto de 2019. O montante, obtido por meio da soma das receitas do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), representa um crescimento nominal de 3,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em números atualizados pelo IPCA, no entanto, o valor é 0,9% inferior a 2018.

A reforma tributária, em discussão em âmbito nacional, foi tema de um painel nesta quinta-feira (28), na casa da Ocergs, na Expointer. Organizado pelo governo do Estado, Assembleia Legislativa e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS), o evento contou com a participação de painelistas, entre eles o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o deputado federal, idealizador da reforma tributária, Baleia Rossi.

A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), está realizando nesta e nas próximas semanas de agosto uma nova onda de operações em todo o Estado. Ao todo, mais de dez municípios gaúchos serão alvo das blitze do tributo. Na primeira fase das operações, ocorrida entre maio e julho, foram realizadas ações em cerca de 15 cidades.