O Banrisul alcançou, no primeiro semestre de 2019, lucro líquido de R$ 655,3 milhões, evolução de 29,5% em relação ao mesmo período de 2018. O lucro líquido recorrente, ajustado pelos eventos extraordinários, totalizou R$ 625,6 milhões no primeiro semestre de 2019, crescimento de 23,7% frente ao registrado no mesmo período de 2018, com retorno recorrente anualizado de 17,6% sobre o patrimônio líquido médio.

A Secretaria da Fazenda recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) no Rio Grande do Sul. O objetivo de aprovar a nova linha de crédito junto ao banco é com o intuito de modernizar a gestão fiscal no estado, alinhada às diretrizes do governo de simplificar os serviços ao contribuinte e de tornar o governo mais digital e com foco no cidadão.

A Receita Estadual promoveu na tarde de quarta-feira (17), em Porto Alegre, o Seminário “Administração Tributária do Século XXI”. Voltado ao público interno de servidores da Instituição, o evento visou debater a modernização do fisco gaúcho, com foco em três principais aspectos: reforma tributária, relação entre fisco e contribuintes e bons modelos e práticas de administração tributária.

A Receita Estadual realizou, na última semana, uma nova sequência de blitze para combater a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Na terça-feira (9), ocorreram ações nos municípios de Passo Fundo e Santa Rosa. Já na quarta- feira (10), foi a vez das cidades de Canoas, Caxias do Sul, São Leopoldo e Uruguaiana receberem as operações do fisco gaúcho.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (11), audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018 e a prestação de contas referente à execução orçamentária e financeira dos 5º e 6º bimestres de 2018. O subsecretário do Tesouro, Bruno Queiroz Jatene, detalhou os dados referentes ao Poder Executivo.

Incentivos fiscais, transparência das informações e geração de empregos no RS foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (10). A convite da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, esteve presente para debater os assuntos. O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Tiago Simon.

A Receita Estadual realiza nesta terça-feira (9) blitze simultâneas, afim de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). As operações estão sendo realizadas em Passo Fundo e Santa Rosa. Conforme tabela da arrecadação do IPVA (https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/9060/atualizado-em- 08-07-2019), nestes municípios a inadimplência é de cerca de R$ 7,3 milhões.

A situação previdenciária do Rio Grande do Sul foi assunto de audiência pública, nesta segunda-feira (8), promovida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública. A convite dos deputados estaduais, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou do encontro e ressaltou que a situação previdenciária do Rio Grande do Sul é considerada uma das piores do país.

Desde 1º de janeiro de 2019, todos contribuintes que promovam operações de comércio varejista de combustíveis ou que tenham faturamento anual superior a R$ 360 mil estão obrigados a emitir NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) em suas operações. O documento substitui em definitivo a Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, e o Cupom Fiscal emitido por ECF (Emissor de Cupom Fiscal).

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2020. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. FUNDEB), pertence aos municípios. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição destes recursos no Estado, determinando a quota-parte de cada uma das 497 cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS. A estimativa é que sejam repassados mais de R$ 7 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos.