Com o intuito de promover a conscientização das pessoas sobre a importância da Educação Fiscal e da cidadania, o Grupo de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (GEFE/RS), em parceria com a Secretaria da Fazenda e a Secretaria da Educação, lançou a Gincana Movimenta RS. As inscrições para as escolas estaduais e municipais estão abertas e seguem até o dia 12 de julho.

A Receita Estadual realizou nessa quarta-feira, 12, blitze simultâneas em diferentes cidades do Estado para reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Iniciativas com a parceria de diferentes órgãos foram realizadas em Porto Alegre, Canoas, Passo Fundo, Uruguaiana e Lajeado, complementando ações já realizadas em Novo Hamburgo e Caxias do Sul nos últimos dias.

A Receita Estadual inicia a campanha contra a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) nesta semana. Porto Alegre e outras cidades do interior terão barreiras simultâneas para recuperar R$ 312 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, o que representa uma inadimplência financeira de 11,04%.

Os contribuintes devem estar atentos à nova regra geral para o prazo de entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS), que já está em vigor e produz efeitos para as declarações efetuadas a partir desse mês. Com isso, para os fatos geradores ocorridos em janeiro, os contribuintes devem cumprir a obrigação até o final da próxima semana, dia 15 de fevereiro.

A Receita Estadual deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) nova operação para combater a sonegação de ICMS na Serra. Realizada no município de São Marcos, a ação teve como alvo uma indústria de autopeças.

Termina na próxima semana, em 31 de janeiro, o prazo para o pagamento do IPVA com desconto de até 22,4%. Também é o último dia para quem deseja se habilitar ao parcelamento, devendo ser paga a primeira parcela. As duas subsequentes devem ser quitadas em fevereiro (até o dia 28) e março (dia 29).

A Secretaria da Fazenda prestou, nesta quinta-feira (20), uma homenagem aos servidores que ocuparam o comando do Tesouro do Estado desde o ano de 1995. Na inauguração da ´Galeria de ex-Diretores e Ex-Subsecretários do Tesouro do Estado´, o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, salientou que o ato representa também o reconhecimento às equipes que integraram os diferentes períodos. “Atrás de cada uma destas fotos está o trabalho de muitos colegas que se dedicaram a contribuir com o Estado”, destacou Bins.

O Rio Grande do Sul é o segundo colocado na Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, ranking do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que mede o nível de acesso às informações sobre a gestão pública de estados e municípios com mais de 50 mil habitantes. O Estado saltou oito posições da 10ª colocação que ocupava no início de 2015. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (12), durante evento em Brasília que marca a passagem do Dia Internacional de Combate à Corrupção, organizado pelo próprio Ministério da Transparência.

Os secretários da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e de Planejamento, Governança e Gestão, Josué Barbosa, estiveram reunidos na tarde deste sexta-feira (23) com representantes das principais entidades empresariais do estado. Na oportunidade, abordaram uma série de situações relacionadas com as questões tributárias e a necessidade do Estado em incrementar a arrecadação para enfrentar os compromissos financeiros até o final do ano. “Fizemos um apelo para que as entidades divulguem e estimulem junto aos seus associados a adesão ao REFAZ 2018”, relatou o secretário Bins.

Secretário da Fazenda. Luiz Antônio Bins, reuniu-se nesta quinta-feira (13) com o presidente do TCE Iradir Pietroski.