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Comunicação e Transparência > Notícias

A Receita Estadual divulgou nesta quarta-feira (21) o balanço final da primeira ofensiva realizada para combater a inadimplência do IPVA 2017 IPVA ((Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Nas operações realizadas em Porto Alegre a mais 14 cidades do interior foram abordados 14.644 veículos, sendo flagrados 1.345 motoristas com o imposto vencido.

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A Receita Estadual realizou em Porto Alegre, na tarde desta terça-feira (20), uma operação inédita de combate à inadimplência do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Com o uso de um novo sistema que permite a leitura em tempo real das placas dos veículos, a chamada blitz inteligente flagrou 99 motoristas com o imposto atrasado em menos de duas horas de atuação. A novidade já está sendo testada também para atuar de maneira integrada com a área da segurança pública, com a capacidade de identificar automóveis não apenas por irregularidades no licenciamento, mas também em situação de roubo ou furto.

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A primeira grande ofensiva da Receita Estadual contra a inadimplência do IPVA 2017 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) está programada para acontecer nesta terça-feira (20). Porto Alegre e mais 14 cidades do interior terão barreiras simultâneas com o objetivo de recuperar R$ 262,5 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, o que representa uma inadimplência financeira de 10,7%.

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O que cidadãos dos Estados Unidos, Austrália, Alemanha, França, Portugal e Marrocos têm em comum com os gaúchos? Sim, eles utilizam um mesmo aplicativo para acompanhar, em tempo real, as finanças públicas do Rio Grande do Sul. Lançado há apenas oito meses, o Pilas R$ (Plataforma de Informações de Livre Acesso à Sociedade) já contabiliza 12.287 downloads, entre eles usuários destes seis países.

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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) contempla quase 2,8 mil entidades gaúchas das áreas de educação, saúde e assistência social. A Escola Estadual de Educação Básica Tiradentes, localizada no município de Nova Palma, é uma das instituições que recebem o auxílio do programa, beneficiando os 550 alunos matriculados nas séries iniciais, EJA Fundamental e EJA médio.

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Com o objetivo de recuperar R$ 528 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual planeja uma ofensiva à inadimplência do IPVA 2017 – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Para tanto, estão previstas para o mês de junho as primeiras blitz do ano, que contarão com novidades tecnológicas para identificar os veículos com o imposto atrasado.

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Em palestra para empresários de Marau e demais municípios da Região da Produção, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, salientou que uma das condições para o desenvolvimento do estado está na sequência das medidas de ajuste fiscal. “É preciso ter um compromisso permanente com o equilíbrio das contas públicas, sem retroceder a períodos de gastança sem critérios. Agora estamos pagando esta fatura”, apontou o secretário, durante reunião-almoço promovida pela ACIM (Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Marau), nesta sexta-feira (26).

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A população do Rio Grande do Sul pode acompanhar, a partir de agora, como se comporta diariamente a arrecadação de ICMS, a participação de seu município ou região no bolo tributário e conferir uma listagem que contém mais de 244 mil empresas que receberam algum tipo de incentivo fiscal por parte do Estado. Com o lançamento do site Receita Dados, na manhã desta terça-feira (9), a Secretaria da Fazenda oferece uma nova ferramenta de acesso às informações e amplia a transparência sobre o tema polêmico das desonerações. “Esta é uma orientação do atual governo e agora damos mais um grande passo em favor da transparência. Estamos divulgando no limite do que a legislação permite”, destacou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.

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De uma arrecadação líquida de R$ 2,507 bilhões prevista para este ano, o calendário de 2017 do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) fechou com uma inadimplência de 21,06%, chegando a R$ 1,979 bilhão.

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O calendário do IPVA 2017 prevê o vencimento para dois grupos de veículos antes do feriadão de Páscoa. Nesta segunda-feira (10), se encerra o prazo para automóveis cujas placas terminam com o número ´4´. Já a quarta-feira (12) será a data limite para emplacamento de final ´5´

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