A Secretaria da Fazenda lançou nesta quarta-feira (25/11) o Barômetro Fiscal, uma ferramenta para análise de cenários, compreensão da conjuntura econômica e auxílio na tomada de decisões. Desenvolvido pelas equipes da Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais (DEQG) e Divisão de Tecnologia e Inovação (DTDI) do Tesouro do Estado, a tecnologia foi apresentada durante o bate-papo de finanças especial

A Receita Estadual está disponibilizando aos contribuintes do setor industrial de arroz uma série de esclarecimentos sobre a tributação no segmento. Entre os assuntos estão a utilização do preço de referência, base de cálculo, operações com frete por conta do remetente e descrição correta do produto nos documentos fiscais.

O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha volta a ter obrigatoriedade de login para acesso. Para se conectar a ferramenta, o cidadão precisa estar inscrito no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e utilizar seu CPF e a senha para entrar no aplicativo.

Ao dar continuidade no debate sobre as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal e avançar na modernização da gestão pública, o governo do Estado protocolou, nesta sexta-feira (13/11), na Assembleia Legislativa, um conjunto de projetos que avançam nas reformas que vêm sendo feitas desde o início de 2019.

O governo do Estado quitou, nesta quarta-feira (11/11), os incentivos hospitalares no valor de R$ 80 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e próprios do Estado. O valor é proveniente do Tesouro do Estado e garante a oferta de serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) como porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em algumas especialidades prioritárias, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto, saúde mental, entre outros.

ATENÇÃO Os canais de atendimento da Secretaria da Fazenda estão funcionando de modo virtual e também presencialmente, embora em alguns casos necessite de agendamento prévio.Conforme o decreto nº 56071 houve retorno das atividades principais, inclusi ...

ATENÇÃO Os canais de atendimento da Secretaria da Fazenda estão funcionando de modo virtual e também presencialmente, embora em alguns casos necessite de agendamento prévio.Conforme o decreto nº 56071 houve retorno das atividades principais, inclusi ...

A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul alcançou o terceiro mês consecutivo de crescimento frente a períodos equivalentes de 2019. Em outubro, o desempenho foi 11,5% (R$ 346 milhões) superior ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA, totalizando R$ 3,35 bilhões arrecadados. Esse é o melhor resultado mensal na variação interanual desde o início do ano, mesmo considerando os meses de janeiro e fevereiro, que são anteriores à pandemia.

A Receita Estadual realizou, na última terça-feira (27/10), a reunião de kickoff do Grupo de Resolução de Controvérsias Jurídico-Normativas Tributárias. O encontro marcou a abertura oficial dos trabalhos do Grupo, que foi instituído por meio da Portaria Nº 77/20 – RE. Na ocasião, foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da nova estrutura, bem como a primeira solução proposta para uma questão controversa relacionada à aplicação da Substituição Tributária em determinados agrupamentos de mercadorias estabelecidos no Regulamento do ICMS.

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (29), por videoconferência, a quinta reunião de trabalho organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que discute o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) 2021. O encontro virtual teve como convidados o secretário estadual de Projetos, Orçamento e Gestão de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, e o secretário estadual da Fazenda de Minas Gerais, Gustavo de Oliveira Barbosa, além de técnicos das secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Governo do RS.