09/08/2022 - Disponibilizado o folder "Varejo Legal"

Em seus mais de 130 anos de história, muitos foram os momentos em que a Sefaz viveu pequenas e grandes revoluções, muitas delas fundamentais para o desenvolvimento do Estado. Esses avanços foram protagonizados por servidores da Secretaria da Fazenda e por parcerias com outras instituições que, por anos construíram cabos, redes, fibras e conexões de ideias, relacionamentos e vivências no Rio Grande do Sul, no Brasil e no mundo.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Agronegócio (GES Agro), está iniciando um novo programa de autorregularização.

Os pensionistas e inativos civis e militares do Estado devem ficar atentos aos prazos para a realização da prova de vida, que volta a ser obrigatória a partir de 1º de julho, sendo os aniversariantes de agosto os primeiros a retomar a realização do processo.

28/06/2022 - Atenção: Encerramento dos E-mails de Contingência. Informamos aos contribuintes e usuários que os e-mails de contingência das Delegacias e Unidades que eram utilizados para solicitação de serviços, informações, dentre outros assuntos, serão encerrados a partir do dia 01/07/2022. Reiteramos que todos os Serviços da Receita Estadual estão disponíveis nos nossos Portais:

O Tesouro do Estado lançou nesta segunda-feira (20/6) o projeto Atendimento Unificado ao Servidor, que tem por objetivo qualificar o acolhimento das demandas dos servidores do Executivo estadual. Participaram do evento de lançamento as equipes envolvidas nessa primeira fase do projeto, que prioriza serviços prestados pela Divisão de Folha de Pagamento (DGF).

31/05/2022 - COMUNICADO URGENTE

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício econômico-financeiro de 2023, encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo, foi detalhado e discutido em audiência pública virtual na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elizandro Sabino.

A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Nº 042/22, no Diário Oficial do Estado de ontem (25/5), a pontuação definitiva relativa ao segundo semestre de 2021 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras. Ao todo, 496 dos 497 municípios gaúchos executaram ao menos uma ação do PIT no período.

A Receita Estadual deflagrou, nesta sexta-feira (20/5), a Operação Concorrência Leal VII, voltada à notificação de empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamento de dados, deixam de recolher de maneira recorrente o ICMS declarado. A ação ocorre de forma simultânea em Porto Alegre e outros nove municípios do interior do Estado. O valor de ICMS devido aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 44 milhões em dívidas não regularizadas.