A Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RE) realizou uma operação para fiscalização do trânsito de mercadorias no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Sarandi (PRF). O principal objetivo é coibir a entrada e a saída de mercadorias em situação irregular no Estado. Ao longo dos três dias da ação especial foram abordados mais de mil veículos e lavrados mais de 90 Termos de Infração no Trânsito (TIT).

O governo do Estado encaminhou ao Poder Legislativo, nesta terça-feira (12/4), o balanço geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2021. O documento constitui a prestação de contas do governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública.

Até quarta-feira (06), mais de 35 mil unidades do Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul haviam sido entregues em Porto Alegre. Porém, mais de 17 mil cartões do Devolve ICMS, programa de justiça tributária que tem como intuito devolver parte do imposto estadual as famílias de baixa renda, aguardam para serem retirados na capital gaúcha. Ou seja, cerca de 32% das famílias beneficiárias ainda não estão fazendo uso do benefício.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, internacionalmente conhecido como Data Protection Officer (DPO), tem a função de atuar como canal de comunicação entre a Secretaria, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). ...

POR MARCO AURELIO CARDOSO Secretário da Fazenda   Nesta semana, em mais uma iniciativa de diálogo e transparência, o governador Eduardo Leite detalhou à sociedade gaúcha a aplicação dos recursos públicos no enfrentamento à pandemi ...

O que é A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende as metas e prioridades da administração pública estadual para o exercício financeiro do ano seguinte. Além de orientar a elaboração dos orçamentos anuais, a LDO di ...

01/04/2022 - Alteração da tabela NCM para NF-e. Clique para detalhamento

Foi publicada no Diário Oficial do Estado – DOE-e desta quarta-feira, 30 de março de 2021, a Instrução Normativa IPE Prev nº 03/2022, que prorroga, até o dia 31 de maio de 2022, a dispensa da realização do recadastramento anual/prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul (RPPS/RS).

O governo do Estado pretende levar à Assembleia Legislativa, nos próximos dias, um conjunto de projetos de natureza fiscal e orçamentária. As diretrizes foram apresentadas aos deputados da base aliada na noite desta terça-feira (29/3), no Palácio Piratini. Nesta quarta-feira (30/3), serão apresentados aos chefes de Poderes e órgãos autônomos.

Na Serra Gaúcha mais de 7 mil cartões do Devolve ICMS, programa de justiça tributária que tem como intuito devolver parte do imposto estadual as famílias de baixa renda, aguardam para serem retirados. Contabilizando os 32 municípios da região, são cerca de 17 mil famílias beneficiárias no total, mas cerca de 45% ainda não estão utilizando o Devolve ICMS. O maior contingente está em Caxias, onde 4 mil pessoas ainda não retiraram o seu cartão.