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Comunicação e Transparência > Notícias

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, deu posse nesta sexta-feira (18) ao novo secretário-adjunto da Pasta, Álvaro Fakredin, que passa a acumular as atribuições que já vinha respondendo desde janeiro de 2015 como titular da CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado). “Passamos e ainda vivemos momentos de extrema dificuldade, por conta de problemas estruturais do Estado, mas agravados por crise nacional em todos os sentidos. Mas acredito que vamos superá-los com comprometimento, que é marca da nossa equipe. ”, destacou o secretário.

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Comunicação e Transparência > Notícias

O governo do Estado pretende concluir, no máximo em duas semanas, uma nova versão do plano de adesão ao regime de Recuperação Fiscal (RRF). É o que ficou acertado nesta quinta-feira (17), em Brasília, após nova rodada de negociações do secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, com a equipe da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). “A ideia é fazer os últimos ajustes da nossa proposta até o final”, indicou Bins, confirmando uma nova reunião para o dia 6 de junho que serviria para bater o martelo sobre as medidas de ajuste fiscal que o Estado está apresentando.

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Comunicação e Transparência > Notícias

Para o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, seria importante que este prazo permitisse um consenso político com a União em torno do tema. “Os estados vivem enormes dificuldades fiscais e estes recursos são fundamentais para prestar serviços essenciais como segurança e saúde”, manifestou-se ele durante reunião da Comissão na tarde desta terça- feira (8), no Senado Federal

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Com base em um convênio de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil, foi detectado um montante de base de cálculo próximo de R$ 605 milhões sem o devido recolhimento do tributo no período sob apuração.

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Os primeiros R$ 250 mil que serão repassados pelo programa NFG (Nota Fiscal Gaúcha) para área de proteção animal beneficiam 42 entidades.

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Titular da CAGE desde janeiro de 2015, Álvaro Fakredin será o novo secretário-adjunto da Fazenda. Como adjunto do titular da Pasta, Luiz Antônio Bins, irá acumular as atribuições que vinha respondendo na CAGE.

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Comunicação e Transparência > Publicações > Guia de Procedimentos - Convênios

Os servidores designados pela Portaria CAGE nº 30, de 17 de maio de 2017, foram incumbidos de elaborar um Guia de Procedimentos sobre Convênios, em virtude do volume expressivo de recursos que o Estado repassa por meio de transferência voluntária a órgão ou enti ...

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Comunicação e Transparência > Notícias

O governador em exercício José Paulo Cairoli reuniu, nesta quarta-feira (2), no Palácio Piratini, os secretários estaduais para tratar dos próximos passos para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Cairoli tem liderado encontros de comitivas do governo gaúcho com representantes do governo federal, em Brasília, para tratar do andamento da adesão do Estado ao RRF.

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O governo do Estado inicia, nesta segunda-feira (30), o pagamento da folha de abril quitando os salários para os servidores com rendimento líquido de até R$ 4.500. Valor estará nas contas na segunda-feira pela manhã contemplando 79% do funcionalismo

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Comunicação e Transparência > Notícias

O sorteio aconteceu na tarde desta quinta-feira (26), durante evento de educação fiscal realizado em Miraguaí, na região Celeiro do Estado. Desde o início do ano, o programa já distribuiu R$ 3,46 milhões em dinheiro como forma de estimular o cidadão a pedir sempre a nota fiscal em suas compras.

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