O Tesouro do Estado apresentou nesta terça-feira, 03, o projeto Preços de Referência Nota Fiscal Eletrônica, no Open Innovation Day 2022, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID Brasil.

A Receita Estadual publicou, na última quinta-feira (28/4), um balanço com as principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2021. O Relatório de Atividades é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010 - Título I, Capítulo III, Art 6º, Inciso IV) e está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição. Para contribuir com a sustentabilidade e o racionamento dos recursos públicos, a divulgação é exclusivamente digital.

As inscrições para a 10ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania iniciam hoje (5/4) e já estão disponíveis para os interessados. Com vagas limitadas, o prazo para inscrição encerra no dia 19 de abril. Pelo terceiro ano consecutivo, o curso será realizado na modalidade não presencial e segue sendo ofertado sem custo para o aluno.

Com a estiagem no Estado e os respectivos impactos na safra, a entrada de soja de outras Unidades da Federação no Rio Grande do Sul deve aumentar nos próximos meses. Diante do alto volume de créditos tributários de ICMS provenientes dos outros estados na aquisição de soja, inclusive em alguns casos tendo como remententes empresas “noteiras”, a Receita Estadual passará a exigir o registro de passagem nas entradas interestaduais da mercadoria, quando as operações forem tributadas. Entre os objetivos estão a prevenção de fraudes e a proteção dos produtores e da economia gaúcha.

Seguindo a tendência na ampliação do uso de documentos fiscais eletrônicos, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul autorizou a emissão da primeira Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica (NF3e) no Estado. O documento foi emitido por uma permissionária de energia elétrica com sede no município de Taquari.

Para acesso aos benefícios do programa Todo Jovem na Escola, o estudante aprovado no 9º ano do ensino fundamental em 2021 será considerado regularmente matriculado no ensino médio da rede estadual quando sua situação acadêmica/escolar estiver regular e puder ser consultada por meio dos sistemas de gestão da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul. A previsão é de que a atualização desses sistemas ocorra até o dia 15/02/2022.

Os programas de integridade constituem um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de Integridade, Auditoria e Incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes e atos ilícitos.

O contrato de transferência do controle da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) para a Compass Gás & Energia foi assinado na tarde desta segunda-feira (3/1) em cerimônia realizada no Palácio Piratini. A empresa, pertencente ao Grupo Cosan, venceu o leilão de privatização realizado em outubro do ano passado, na sede da B3, em São Paulo, com uma oferta de R$ 927.799.896,55.

  Secretarias   0801 - Secretaria da Casa Civil - Piratini 0803 – Secretaria da Casa Militar Casa Militar 0813 – Secretaria Geral do Governo - SGG 0814 – Secretaria de Governança e Gestão - SPGG 0815 – Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, E ...

A Receita Estadual promove nesta sexta-feira (10) a “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade” com o objetivo de apresentar todas as novidades do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), as modalidades do programa e o Devolve ICMS. O evento será realizado virtualmente e terá início às 14h30, com a participação do Governador do Estado, Eduardo Leite, na solenidade de abertura.