O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (8/4), o conjunto de projetos apresentados na quarta-feira (7/4) aos deputados estaduais da base aliada. As medidas têm o intuito de estimular o desenvolvimento econômico como estratégia de enfrentamento à pandemia no Estado.

O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), anunciou a alteração no cronograma do leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), que agora está previsto para 31 de março 2021. Além da alteração na data de início da sessão pública do leilão, foi modificada a data para entrega das propostas, que ficou para o dia 26 de março de 2021.

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais foi positivo pelo terceiro mês consecutivo no Rio Grande do Sul. Em outubro, foram R$ 3,52 bilhões arrecadados, valor 12,9% (R$ 400 milhões) superior ao registrado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é o melhor do ano em termos percentuais, corroborando o cenário de retomada da atividade econômica que vem sendo verificado nos últimos meses.

Um novo modelo de estrutura administrativa, com mais otimização e eficiência, vem sendo implantado pela Receita Estadual desde o ano passado. Nesta sexta-feira (20), mais um passo foi dado com a unificação da 1ª Delegacia da Receita Estadual (DRE) – Porto Alegre e da 16ª DRE – Especializada, passando a existir apenas a 1ª DRE em Porto Alegre.

Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou nesta semana seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase da medida abrange ao todo 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade de atendimentos presenciais, visto que os próprios cidadãos poderão fazer seu Protocolo diretamente no Portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses.

O governador Eduardo Leite recebeu, na manhã desta quinta-feira (12/11), o relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, elaborado depois de uma série de reuniões de trabalho organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O documento foi entregue pelo relator do projeto, deputado Mateus Wesp. O líder do governo, deputado Frederico Antunes, e o secretário-chefe da Casa Civil adjunto, Bruno Pinto de Freitas, acompanharam a entrega. A previsão é de que o projeto seja votado na comissão na próxima semana.

    Transferências aos Municípios   Relevante serviço prestado aos gestores públicos do RS através da consulta às informações sobre as transferências de recursos aos municípios gaúchos, tanto sob o ponto ...

Representantes de categorias do funcionalismo do Estado participaram nesta terça-feira, 3, de reunião organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que avalia o Projeto de Lei Orçamentária para 2021. Esta foi a sexta sessão da série coordenada pelo deputado Mateus Wesp, relator do PLOA 2021, com a finalidade de discutir os riscos e as alternativas para o próximo ano.

Os atendimentos presenciais no IPE Saúde e no IPE Prev serão retomados no dia 3 de novembro, em Porto Alegre, somente com horário agendado. O agendamento, desenvolvido em parceria com a Procergs, é feito no site de cada instituição ou pelo portal integrado de serviços digitais do Estado rs.gov.br. Os atendimentos ocorrem na sede (av. Borges de Medeiros, 1.945). No interior, as unidades permanecem fechadas. Veja o funcionamento em cada caso.?

Para ter a opção de parcelar o tributo em até três vezes o contribuinte precisa realizar o primeiro pagamento até o dia 31 de janeiro. Quem optar por essa modalidade terá um desconto de 3% sobre o valor da parcela. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 31. Os descontos serão 2% para a segunda parcela e 1% para a terceira.