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Comunicação e Transparência > Notícias

Essa é a última semana para quitar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que garantem economia no bolso dos proprietários de veículos. A quitação do tributo até a próxima sexta-feira, dia 29 de janeiro, garante um desconto de 3% pela antecipação. Além disso há vantagens como Bom Motorista, de até 15% para três anos sem infrações de trânsito, e Bom Cidadão, de até 5% para quem possuir 150 ou mais notas fiscais com CPF. A soma dos benefícios máximos pode chegar a uma redução do tributo de 22,40%.

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A segunda-feira (16/11) foi dedicada pelo governo do Estado a detalhar e tirar dúvidas sobre os projetos para modernização da gestão, equilíbrio fiscal e privatização e concessões que fazem parte da Reforma RS 2020. Acompanhado de secretários, o governador Eduardo Leite se reuniu por videoconferência pela manhã com deputados estaduais e, à tarde, com líderes de entidades empresariais e jornalistas.

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O Banrisul registrou lucro líquido de R$ 495,1 milhões entre janeiro e setembro de 2020, 46% inferior ao lucro líquido ajustado do mesmo período de 2019. O retorno anualizado foi de 8,2% sobre o patrimônio líquido médio. O desempenho no período reflete, especialmente, redução da margem financeira, maior fluxo de despesa de provisão para perdas de crédito, despesas com provisões de perdas em processos trabalhistas, retração das receitas de tarifas e de serviços e redução das despesas administrativas, entre outros fatores.

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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da Divisão de Controle da Administração Direta (DCD/Cage), emitiu o Comunicado Orientativo Circular Cage/DCD nº 018/2020, no mês de setembro, no qual recomenda aos órgãos de todos os poderes que os processos referentes às solicitações de empenho/liquidação de diárias normais não sejam encaminhados às seccionais da Cage.

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Calendário e o vencimento do imposto, valor do tributo, descontos que podem ser aplicados, multas, pendências e uma série de outras informações sobre o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) podem ser consultadas de forma online. A Secretaria da Fazenda, através da Receita Estadual, disponibiliza para os contribuintes um site específico do tributo, o https://ipva.rs.gov.br/inicial, além do aplicativo IPVA RS para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.

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Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos tributários, desenvolver um sistema de uniformidade cadastral, eliminar as obrigações acessórias com foco na conformidade e elaborar um plano estratégico competitivo para o desenvolvimento do Estado. Essas foram apenas algumas das ideias surgidas nesta quarta-feira (7), durante a 2ª edição do Inova Receita, evento promovido pela Receita Estadual em parceria com a Procergs para debater soluções e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes.

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O IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará mais barato para os proprietários gaúchos. Com uma redução média de 2,4% no valor do tributo, o calendário para pagamento terá início nesta quarta-feira (13). O prazo para quem optar pela quitação antecipada encerra no dia 2 de janeiro e os descontos poderão alcançar até 24,73% sobre o valor do imposto. Neste período, o motorista terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) de 2017, antes da atualização na virada do ano, prevista em 3,09%. A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 2,63 bilhões com o IPVA 2018, valor que, após as devidas destinações constitucionais, é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo.

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Clientes da Panvel já contam com Nota Fiscal Gaúcha A Panvel da Rua da Praia, em Porto Alegre, foi a escolhida para o cadastramento simbólico da rede de farmácias ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), na manhã desta quinta-feira (1). O ato contou com a presença do secretário de Estado da Fazenda, ...

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Clientes do Zaffari e Bourbon já contam com a Nota Fiscal Gaúcha                                                    Ricardo Neves, Cláudio Zaffari, Odir Tonollier e Cláudio Luiz Zaffari. Os clientes da rede Zaffari e Bourbon já podem solicitar a inclusão do seu CPF no cupom fiscal ...

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Nessa terça-feira (17) o coordenador da Nota Fiscal Eletrônica no Rio Grande do Sul, Vinicius Pimentel de Freitas, participou do evento promovido pelo Sindicato do Comércio Atacadista (Sindiatacadistas) com o objetivo de esclarecer às empresas sobre as características e benefícios do documento fisca ...

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