A Receita Estadual inicia, nesta quarta-feira (27), a quarta fase da Operação Varejo Legal, com visitas orientativas e preventivas a 5 mil estabelecimentos localizados em 147 municípios do Rio Grande do Sul (RS).

A partir de outubro, todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) em atividade no Rio Grande do Sul que são contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passarão a ter Inscrição Estadual (IE). A medida, prevista no Decreto nº 57.789, inclui mais de 400 mil MEIs no Estado com CNPJs vinculados a atividades comerciais e industriais, conforme dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Uma comitiva formada por secretários e representantes de bancos públicos percorreu, na quarta-feira (13), empresas do Vale do Taquari afetadas pelas cheias. As visitas ocorreram nos municípios de Arroio do Meio, Encantado, Roca Sales, Muçum e Lajeado, com foco em plantas industriais que estão com as atividades paralisadas desde a semana passada.

Os proprietários de veículos que quitarem o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até o dia 31 de março pode garantir descontos de até 22,40%. Isso porque neste mês ainda tem uma redução de 3% sobre o valor total pela antecipação, além das vantagens de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) do Banrisul ou Sicredi. No caso do Bradesco e do Banco do Brasil os pagamentos podem ser realizados de ambas as formas, porém, somente para clientes. Também é possível que os correntistas desses bancos paguem usando os aplicativos.

Proprietários de veículos ainda têm descontos no pagamento antecipado do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no mês de março. Quem quitar o tributo até o dia 31 de março pode garantir descontos de até 22,40%. Isso porque neste mês ainda tem uma redução de 3% sobre o valor total pela antecipação, além das vantagens de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) do Banrisul ou Sicredi. No caso do Bradesco e do Banco do Brasil os pagamentos podem ser realizados de ambas as formas, porém, somente para clientes. Também é possível que os correntistas desses bancos paguem usando os aplicativos.

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) apresenta a 5ª edição do Manual de Orientação do Gestor Público. A publicação, para a qual colaboraram inúmeros servidores do Órgão, reúne boas práticas e conteúdo destinado a quem desempenha a função pública. No início de 2021, a Cage realizou uma pesquisa junto aos gestores e servidores públicos de toda a Administração Pública Estadual. A partir das informações obtidas, foi possível estabelecer as diretrizes para o aprimoramento desta edição, como a inclusão de novos capítulos, entre os quais, os que tratam sobre Processo Administrativo; Governança Pública; Lei Anticorrupção; Programas de Integridade; Contabilidade Pública; Fundos Públicos; Gestão de Dados; Auxílio-Funeral; e Lei das Estatais.

Nesse período com o aumento do número de casos de Covid-19, o pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) via aplicativos de bancos e serviços de home banking pode ser uma alternativa para evitar sair de casa. O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) do Banrisul ou Sicredi. No caso do Bradesco e do Banco do Brasil os pagamentos podem ser realizados de ambas as formas, porém, somente para clientes. Também é possível que os correntistas desses bancos paguem usando os aplicativos.

Proprietários de veículos podem obter economia no bolso com o pagamento do IPVA 2022 antecipadamente em janeiro, antes do vencimento por placas (que acontece durante o mês de abril). Quem realizar a quitação até o dia 31 de janeiro tem desconto de 10% pela antecipação. Os proprietários também podem obter os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. Se tiverem direito, que acumularão, nesse caso, poderão acumular os descontos que chegarão ao máximo de 28%.

A Receita Estadual divulgou os novos Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de abril, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos

Os descontos para pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro podem chegar a 22,40%. Para isso é necessário o pagamento do tributo até está sexta-feira (29/1), último dia para garantir os benefícios máximos. A quitação do tributo neste mês garante uma redução de 3% no valor pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, se o proprietário do veículo tiver direito.