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O Grupo de Educação Fiscal Estadual do Rio Grande do Sul (Gefe/RS) promove, nesta quarta- feira (19) a partir das 13h30, no auditório Itapema do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, o seminário de abertura das atividades programadas para 2017.
Leia maisIniciativas fundamentais em um contexto de restrições orçamentárias e de busca pela sustentabilidade fiscal, as ações do Programa de Qualidade do Gasto do RS são uma referência nacional. Instituído em 2013 por meio de decreto estadu ...
Leia maisOs Créditos dos Municípios demonstram os valores liquidados e ainda não pagos pela Administração Direta (não inclui Fundações, Autarquias e Sociedades de Economia Mista). São os Restos a Pagar aos municípios.
Leia maisO Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CFIL/RS, regulado pela Lei estadual nº 11.389, de 25 de novembro de 1999, abrange os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público, constituindo-se em um banco de dados onde se encontram registrados os nomes de pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com os órgãos e as entidades estaduais.
Leia maisO governo do Estado credita, nesta quinta-feira (5), o saldo que integraliza o pagamento da folha de dezembro dos servidores do Poder Executivo. Para isso serão desembolsados R$ 83 milhões, provenientes de recursos do ICMS, do IPVA e do Caixa Único, que apresentou melhoria.
Leia maisO governo do Estado credita no fim da tarde desta segunda-feira (2) mais R$ 900,00, referentes ao pagamento do mês de dezembro dos servidores do Poder Executivo. O valor depositado até agora chega a R$ 3.860,00, integralizando os salários de 75,45% do funcionalismo. Para isso serão desembolsados em torno de R$ 102 milhões, provenientes de repasses da Lei Kandir e de recursos da repatriação. Conforme a Secretaria da Fazenda, a quitação total da folha de pagamento ocorrerá até o dia 13.
Leia maisCom mais de 1,3 milhão de cidadãos cadastrados, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) continua servindo de inspiração para ações de cidadania fiscal em várias partes do país. Assim como outros estados que já se valeram do modelo gaúcho para formular ferramentas no combate à sonegação, técnicos da Secretaria da Fazenda da Bahia estão em Porto Alegre com o objetivo de conhecer maiores detalhes do funcionamento da NFG.
Leia maisO governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (29), durante encontro com as entidades sindicais dos servidores públicos, no Palácio Piratini, o provável cenário das contas públicas até o final do ano, que aponta para um déficit financeiro de R$ 3,6 ...
Leia maisReceita Estadual faz nova ofensiva contra fraude de mais de R$ 300 milhões no comércio de pescados em Rio Grande Segundo fiscais, o esquema já representa mais de R$ 300 milhões de impostos sonegados nos últimos cinco anos - Foto: Divulgação& ...
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