A mais recente iniciativa do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para ouvir a população teve uma resposta massiva: entre os dias 14 e 29 de abril, mais de 183 mil pessoas participaram da pesquisa que busca modernizar e aprimorar a experiência dos usuários com o aplicativo do programa.

29/04/2025 - Nota de Esclarecimento REFAZ x ACORDO GAÚCHO

Está em andamento o 1º Ciclo de Seminários do Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas - etapa 2 (PFP 2). Iniciada em abril, a ação segue até junho com apresentações dos resultados parciais de pesquisas financiadas pelo programa.

Termina no dia 30 de abril o prazo para que empresas gaúchas façam a adesão ao Refaz Reconstrução, programa do governo do Estado que permite a quitação de dívidas de ICMS com redução de até 95% em juros e multas. A iniciativa, inserida no Plano Rio Grande, propõe-se a auxiliar na retomada dos negócios no Rio Grande do Sul após os impactos causados pelas enchentes de 2024.

Com a proximidade da Páscoa, período marcado por reuniões em família, trocas de presentes e muitos produtos típicos nas prateleiras, o planejamento das compras se torna essencial. E é justamente nessa hora que o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha se destaca como um importante aliado do consumidor gaúcho.

A Secretaria da Fazenda, através da Receita Estadual (RE), por meio do Grupo Especializado Setorial do Simples Nacional (GES-SIM), lançou um novo programa de autorregularização voltado a contribuintes do setor varejista enquadrados no regime do Simples Nacional. A iniciativa contempla empresas que apresentaram indícios de divergência relativos ao ano de 2024.

Esta sexta-feira (4) marca o evento de inauguração do novo Cage Working, uma área de mais de 500 metros quadrados que abriga 62 estações de trabalho no 18º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Totalmente remodelado, o espaço está sendo utilizado desde segunda-feira (31), mas a comemoração se dará nesta sexta, em um evento para os servidores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), subsecretaria da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realizou, nesta quinta-feira (27/3), o sorteio mensal de março, premiando consumidores que incluíram o CPF na nota fiscal em fevereiro. O grande vencedor desta edição é um morador da Região Noroeste do Rio Grande do Sul, que levou o prêmio principal de R$ 50 mil.

Contribuintes que identificarem irregularidades anteriores ao mês de dezembro de 2024 envolvendo a apuração de ICMS podem realizar denúncia espontânea e aderir ao programa Refaz Reconstrução, desde que protocolem junto à Receita Estadual até 31 de março de 2025. Essa medida permite que os valores declarados sejam incluídos no parcelamento ou pagamento com os benefícios do programa, cujo prazo final para adesão é 30 de abril.

Depois de impactar mais de 74 mil alunos em diversas cidades em 2023 e 2024, o projeto de educação fiscal "Sapiência e Enrolado" entrará na reta final, com encontros programados em mais 15 municípios do Rio Grande do Sul a partir do próximo dia 27.