O governador Eduardo Leite acompanhou nesta terça-feira, 20, a posse de 47 novos Técnicos Tributários da Receita Estadual (TTREs), que passam a atuar nas três subsecretarias e no apoio a diferentes áreas da Secretaria da Fazenda.

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de autopeças. A iniciativa tem como foco a utilização incorreta de Margem de Valor Agregado (MVA) para determinação da base de cálculo de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST).

Por unanimidade, com 53 votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (6/4) o Projeto de Lei 65/2021, do Executivo, que cria o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social. Além de trabalhadores e empresas dos setores de alimentação e alojamento e de mulheres chefes de família, uma emenda aprovada também por unanimidade acrescentou atividades ligadas a eventos entre os beneficiados.

O Receita da Sorte sorteará no mês de abril 19 prêmios no valor de R$ 500 cada todos os dias da semana. As premiações são ligadas ao Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e podem participar os inscritos no programa e que solicitam CPF na nota fiscal na hora da compra. Ao todo serão 494 prêmios distribuídos entre 5 e 30 de abril.

O Receita da Sorte, uma das modalidades de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), trouxe novidades em 2021. Entre elas está o sorteio de prêmios especiais nas semanas de datas comemorativas. Por isso agora na Semana da Páscoa, de 29 de março a 4 de abril, serão sorteados três prêmios de R$ 3 mil por dia, além dos 16 prêmios diários de R$ 500 que estão sendo oferecidos neste mês.

Em reunião com deputados estaduais na manhã desta sexta-feira (26/3), o governador Eduardo Leite e secretários estaduais apresentaram uma proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.

O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para consumidor da Serra Gaúcha. Outros 703 consumidores também foram contemplados com outros valores. Em março foram distribuídos R$ 515 mil em prêmios.

Nesta quinta-feira (25/3), será realizado o sorteio referente ao mês de março do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, mais de 22 milhões de bilhetes estarão concorrendo ao montante de R$ 515 mil em prêmios. As premiações serão divididas em uma de R$ 50 mil, três de R$ 5 mil, 200 de R$ 1 mil e 500 com o valor individual de R$ 500.

O servidor aposentado da Secretaria da Fazenda (Sefaz RS), ex- secretário de Estado e ex-subsecretário do Tesouro do Estado, José Alfredo Parode, faleceu neste sábado (20/3) em Porto Alegre, aos 67 anos, vítima de complicações da Covid-19. Parode dedicou-se ao setor público por mais de 40 anos, foi secretário estadual do Planejamento e Gestão em 2010 e presidente do IPErgs.

O governador Eduardo Leite, acompanhado do chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, iniciou nesta sexta-feira (19/3) a entrega de um documento de prestação de contas sobre os gastos com recursos federais no enfrentamento à Covid-19 aos demais chefes Poderes.