Cerca de 200 hospitais do Rio Grande do Sul receberam, nesta sexta-feira (15/1), R$ 75 milhões por prestarem serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos são referentes ao custeio e produção dos serviços hospitalares de média e alta complexidade (Teto Mac).

A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul, principal tributo estadual, encerrou o ano de 2020 em 2,9% abaixo de 2019, computados em termos reais (valores atualizados pelo IPCA para dezembro de 2020). Após cinco meses de variações negativas entre março e julho em razão da pandemia, os números mostraram forte recuperação entre agosto e dezembro. As informações constam na 30ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicado nesta quinta-feira (14/01) pela Receita Estadual.

Uma das principais frentes do processo de ajuste fiscal do governo do Estado, a reorganização do fluxo de caixa levou a resultados expressivos no fechamento do ano de 2020. Desde 2019, a dívida do caixa único (Siac), um dos símbolos de passivos acumulados ao longo do tempo pelos déficits do Estado, foi reduzida em quase R$ 1,8 bilhão.

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), assinou, nesta segunda-feira (21/12), protocolo de intenções com a ArcelorMittal Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos para a instalação da empresa no Rio Grande do Sul. Participaram do ato o governador Eduardo Leite, os secretários da Sefaz, Marco Aurelio Cardoso, e da Sedetur, Rodrigo Lorenzoni, além de representantes da empresa.

O governo do Estado concluiu nesta sexta-feira (18/12) o leilão de concessão da RSC-287, rodovia que corta o Estado de leste a oeste da Grande Porto Alegre até a região Central. Entre as quatro propostas concorrentes, o consórcio Via Central venceu a disputa na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, ao apresentar a menor proposta de tarifa de pedágio, no valor de R$ 3,36. A concessão de rodovias integra a agenda de desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

O governo do Estado pagou os incentivos hospitalares no valor de R$ 70 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e próprios do Estado.

No segundo dia do Seminário Encontro RS Cidades, o primeiro painel da manhã desta sexta-feira (11/12) foi focado em educação. Promovido pelo governo do Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o objetivo desse encontro virtual de dois dias iniciado na quinta-feira (10) é contribuir com a formação de novos prefeitos e integrar Estado e municípios.

Após a aprovação por unanimidade da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 280/2020, que trata da indenização do parcelamento do 13° salário de 2020 dos servidores do Poder Executivo, foi sancionada nesta quarta-feira (9/12) pelo governador Eduardo Leite. A medida excepcional tem como objetivo evitar prejuízos ao funcionalismo e, consequentemente, ao próprio Estado, ajudando a adequar o fluxo de caixa. A publicação no Diário Oficial do Estado deve ser feita ainda nesta quarta (9).

POR MARCO AURELIO CARDOSO Secretário de Estado da Fazenda   Em novembro de 2019, o governo apresentava a primeira etapa da Reforma RS, com mudanças na previdência de todos os Poderes e em carreiras do serviço público estadual. Fundamentais para reverter o cr ...

Deflagrada em dezembro de 2019, a Operação “Pharmaco” segue gerando resultados no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA/RS), formado por Receita Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público. O trabalho integrado entre as instituições resultou em denúncia contra oito pessoas pelos crimes de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro.