O governo do Estado protocolou o Projeto de Lei 377/2019 na última sexta-feira, 09, buscando sanar diversos problemas de natureza operacional e de gestão referentes ao processamento administrativo dos pagamentos dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Com o objetivo de discutir questões ligadas aos setores de energia e de gás, o governador Eduardo Leite, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e uma comitiva de secretários estaduais se reuniram, na tarde desta terça-feira (6), na sede do Ministério da Economia, em Brasília. Além dessas pautas, foi atualizada a situação das negociações para adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Está aberto o caminho para uma revolução no investimento nas forças estaduais responsáveis pela proteção dos gaúchos. Foi lançado nesta segunda-feira (5/8) o site do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg), por meio do qual serão realizadas as operações para destinar parte dos valores recolhidos em imposto a ações da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e seus órgãos vinculados.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, deu posse nesta sexta-feira (2) ao novo corregedor-geral, Mario Wünderlich. O novo chefe destacou que prima por uma participação ativa nas discussões de gestão de pessoas, pelo atingimento dos princípios do planejamento da Secretaria e pelo diálogo com todas as áreas fazendárias. “Pretendemos que a Corregedoria seja, acima de tudo, um órgão dedicado ao crescimento, à integração e à melhoria das condições de trabalho dentro da Secretaria da Fazenda”, esclareceu o novo corregedor.

A partir da competência julho de 2019, ou seja, com entrega efetiva em agosto, a GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) ganhará novidades relacionadas à transferência de saldo credor para o mês seguinte. Trata-se da criação do campo 17, que receberá o saldo credor da substituição tributária apurado na competência anterior. Anteriormente, este valor era somado junto ao campo 16 (saldo credor transportado de períodos anteriores).

Uma nova decisão judicial da Primeira Câmara Cível da Comarca de Porto Alegre voltou a reconhecer a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O posicionamento consta no âmbito do Agravo de Instrumento nº 70081846719, na linha do que prevê a legislação do Rio Grande do Sul sobre o tema.

O governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, anunciaram, em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (23/7), as datas restantes para a conclusão do pagamento dos servidores do Executivo relativo ao mês de junho.

Após passar a quinta-feira (18/7) envolvido no curso de capacitação para gestores públicos, o governador Eduardo Leite participou, no final da tarde, também em Washington, nos Estados Unidos, de reunião com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Uma construção coletiva para definir os rumos do Tesouro do Estado pelos próximos anos teve mais uma etapa nesta quinta-feira, 18, quando ocorreu o Seminário de Planejamento Estratégico 2019-2022. O encontro ocorreu na Sala da Música do Theatro São Pedro e contou com servidores de todas as áreas da instituição.

As possibilidades de parceria entre setores público e privado e reformas em âmbito nacional e estadual são as alternativas para o desenvolvimento econômico do Estado. A avaliação foi feita pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, que recebeu nesta terça-feira, 16, a nova diplomata dos Estados Unidos em Porto Alegre, Rebekah Martinez, que trabalhará exclusivamente nos programas de política e economia do Consulado Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre.