Tendo em vista a autorização do Conselho Diretor do Programa de Reforma do Estado (CODPRE), do último mês de maio, o governo do Estado esclarece que contratou o Banrisul para a coordenação de propostas de eventual colocação do excedente acionário do Banco mediante oferta pública de ações.

Buscando identificar práticas de sonegação fiscal, a Receita Estadual deflagrou, na última sexta-feira (31), mais uma operação ostensiva de fiscalização. Os alvos da ação foram duas empresas do ramo de plásticos, situadas no município de Canoas. Os estabelecimentos são suspeitos de formação de grupo econômico para fracionar o faturamento e, assim, optar irregularmente pelo regime de tributação do Simples Nacional. O montante de ICMS devido e não pago aos cofres públicos, acrescido de multas e juros, é estimado em R$ 4 milhões.

No último dia 29, por exemplo, a Secretaria da Saúde concluiu o pagamento de R$ 41 milhões a prefeituras, referente a programas desenvolvidos pelos municípios, incluindo atenção básica, redes de urgência e emergência, assistência farmacêutica e cuidados com a infância entre outros.

O secretário adjunto da Secretaria da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, participou na manhã desta terça-feira (26) do Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul, no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O tema debatido foi 'Desafios e Perspectivas para 2019' no encontro promovido pelo Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS (Consef), órgão vinculado à Famurs.

Nos próximos meses serão implementadas as condições administrativas para centralizar o empenho de precatórios na Secretaria da Fazenda.

Em agenda oficial no Rio de Janeiro nesta terça-feira (19), o governador Eduardo Leite se reuniu com o presidente do BNDES, Joaquim Levy.

Os contemplados no sorteio 72, realizado no dia 29 de novembro de 2018, pelo programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) precisam agilizar o resgate dos prêmios em dinheiro.

O secretário Marco Aurelio Santos Cardoso e o adjunto da Sefaz, Jorge Luis Tonetto, acompanharam o lançamento da RS Rádio, uma nova plataforma do Sindifisco-RS. Lançada na quarta-feira, 13, o veículo de comunicação abordará assuntos como economia, finanças públicas, administração tributária, cultura e política.

A Receita Estadual deflagrou nesta quarta-feira, 13, em Farroupilha na serra gaúcha, a Operação Cuchara. O objetivo é combater fraudes fiscais em empresas de artigos e utilidades domésticas. Estima-se um valor de R$ 4 milhões em sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O secretário da Fazenda Marco Aurelio Santos Cardoso e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (06), com representantes do Fecomércio-RS. O tema da reunião foi a adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito de responsabilidade por substituição tributária do ICMS.