Na sexta-feira (20/9) não haverá entregas do Cartão Cidadão, pelo qual são pagos os benefícios do Devolve ICMS, Devolve ICMS Linha Branca, Todo Jovem na Escola, Volta por Cima e Professor do Amanhã.

O painel “Nota Fiscal Fácil - Simplificação na palma da mão do produtor rural” foi apresentado na manhã desta segunda-feira (26) no estande do governo na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O encontro teve como painelistas o chefe adjunto da Seção de Informações Fiscais da Receita Estadual (RE), Geraldo Callegari, e o analista de sistemas da Procergs, Fabio Capella, com mediação do diretor de Infraestrutura e Operações da Procergs, Léo Rossato Biscaglia.

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realizou nova distribuição de valores a entidades cadastradas, desta vez referentes ao primeiro trimestre de 2024. Os repasses começaram a ser normalizados após a retomada de sistemas, que haviam ficado indisponíveis por conta dos alagamentos registrados em Porto Alegre em maio.

A partir de agora, o momento de ir ao supermercado passa a contar com uma grande aliada. É a funcionalidade de “lista de compras” do aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, disponibilizada recentemente.

Elaborado anualmente pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias,PLDO, é um importante instrumento de planejamento que integra o ciclo orçamentário, juntamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A pe& ...

A Receita Estadual disponibilizou uma nova ferramenta no aplicativo Menor Preço, vinculada ao programa Devolve ICMS Linha Branca, para auxiliar na pesquisa de preços de eletrodomésticos.

Os beneficiários do Devolve ICMS recebem nesta terça-feira (30/07) a parcela de julho do programa. Com número recorde de beneficiários e no valor total do repasse, o décimo primeiro pagamento do Devolve ICMS, no valor de R$ 68,6 milhões, foi destinado para 633 mil famílias. Esse repasse se soma aos outros dez repasses chegando ao valor de R$ 687,5 milhões.

A segunda quinzena de julho será marcada pelo já tradicional terceiro pagamento no ano do Devolve ICMS. A cada três meses, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), destina para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável (com valor máximo de R$ 269).

O Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (PLDO 2025) foi aprovado, com 31 votos favoráveis e 12 contrários, na Assembleia Legislativa nesta terça- feira (09/07).

O Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (PLDO 2025) teve seu parecer favorável aprovado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.