O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de maio com variação negativa real na comparação com o período equivalente de 2021. Ao todo, foram R$ 4,19 bilhões arrecadados, representando uma queda de 3,5% (R$ 151 milhões) frente ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA.

O Tesouro do Estado apresentou, nesta quinta-feira (9/6), a 13ª edição do Relatório da Dívida Pública do Rio Grande do Sul, documento que disponibiliza todas as informações da composição e gestão do processo, com os esclarecimentos técnicos da sua evolução e principais números.

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (2/6), a 15ª fase da Operação Polimeria. O alvo da ação, que visa reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, é um grupo de empresas que atua no ramo da produção de artefatos de borracha.

O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de junho em comemoração à ao Dia dos Namorados. De 6 a 12 de outubro serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além de 10 prêmios diários de R$ 500 e 30 prêmios diários de R$ 50. Nesse período serão ao todo 43 prêmios instantâneos por dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

Já está no ar o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual, ambiente eletrônico de comunicação do fisco gaúcho com os contribuintes, utilizado para envio de notificações, intimações, avisos, comunicados para autorregularização, recibos relacionados ao cumprimento de obrigações acessórias e outros assuntos.

Um conjunto de milhares de dados públicos que muitas vezes poderia ser mais utilizado para o desenvolvimento de soluções para a sociedade e para as empresas de tecnologia está motivando um projeto ambicioso liderado pelo Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com diversos órgãos e com a participação de universidades gaúchas.

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã de hoje (28/04), a 14ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas de Santo Antônio da Patrulha que atua no ramo de big bags. As operações analisadas somam aproximadamente R$ 44 milhões nos últimos cinco anos, com faturamento distribuído entre as empresas do grupo. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 2,5 milhões.

Um ambiente livre e seguro para expressar opiniões, diversidade de perfis para representar o universo de servidores do Estado e uma metodologia que permita criar e materializar ideias. Este foi o ambiente da Oficina de experiência do usuário (UX) do aplicativo Servidor RS, que aconteceu nesta segunda e terça-feira, 25 e 26, no CAFF working. A atividade foi promovida pela Tesouro do Estado da Secretaria da Fazenda e Procergs, com o envolvimento de diversos parceiros como Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria da Educação, Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias, Secretaria de Comunicação e Secretaria de Saúde. Participaram 13 servidores ativos, inativos e pensionistas, com idade entre 30 e 65 anos.

Seguem em todo o Rio Grande do Sul, as entregas do Cartão Cidadão, que reúne os programas estaduais: Devolve ICMS e Todo Jovem na Escola. No Devolve ICMS são depositados R$ 400 anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100, como devolução de parte da arrecadação estadual. Já o benefício do Todo Jovem na Escola é voltado a estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham 80% de frequência nas aulas e participem de avaliações realizadas pelas Secretaria da Educação (Seduc). Em diversos casos, é possível acumular os dois benefícios.

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º/4), uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao setor de comércio de metais. A operação “Metal Sem Peso” tem como alvo empresas atacadistas do segmento localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre.