Com a presença do governador em exercício, Gabriel Souza – que esteve representando a Região Sul –, da secretária da Fazenda do Estado, Pricilla Santana, e do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, foi realizada nesta terça-feira (25) cerimônia de posse do novo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Flávio César de Oliveira, que é secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, assumiu o cargo.

Se você possui alguma dúvida ou precisa de ajuda para solucionar um problema relacionado à Receita Estadual, a subsecretaria possui suportes virtuais e uma central de atendimento telefônico. As iniciativas têm como objetivo desburocratizar o acesso às informações e serviços, entregando um atendimento especializado para orientar o cidadão, sem a necessidade de deslocamento.

Segunda parcela do tributo, para quem optou pelo fracionamento, também vence na sexta- feira (28/2)

Durante participação na 21ª Reunião do Grupo de Trabalho 66 - Educação Fiscal (GT66) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ocorrida na última semana, a equipe da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) da Receita Estadual apresentou aos colegas do grupo nacional o Relatório de Educação Fiscal 2024. O documento resume as ações de Educação Fiscal que foram realizadas no ano passado no Rio Grande do Sul.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, nesta segunda-feira (3), um documento que estabelece procedimentos e prazos relativos às alterações orçamentárias atendidas pelo Tesouro do Estado para o exercício de 2025. A Instrução Normativa 04/2025, que está no Diário Oficial do Estado, é destinada principalmente aos gestores das unidades orçamentárias das secretarias e órgãos.

O preço médio da cesta de alimentos no Rio Grande do Sul, que reúne os principais itens da alimentação regular dos gaúchos, encerrou dezembro em R$ 284,75 – um aumento de 11,1% em 2024. A região com a menor variação no ano foi o Vale do Jaguari, que abrange nove municípios – entre eles, Santiago –, com alta de apenas 1,7%.

A Receita Estadual publicou, nesta segunda-feira (23/12), o Plano Anual da Fiscalização 2025, baseado nas diretrizes estabelecidas no novo Planejamento Estratégico e na política tributária definida.

A Instrução Normativa n. 4 foi tema da apresentação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), durante a reunião do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), realizada nesta quinta (19), no Centro Administrativo do Estado (CAFF), em Porto Alegre. O objetivo da reunião foi realizar um balanço das ações do Cede neste ano e o planejamento para 2025.

Divulgado nesta quarta-feira (18/12), o boletim de indicadores econômicos setoriais mostra um crescimento consistente das vendas do setor atacadista gaúcho nos últimos 12 meses (de novembro de 2023 a outubro de 2024), na comparação com o mesmo período anterior.

A Polícia Civil entregou nesta quinta-feira (19) a Medalha Tiradentes à secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana. A entrega foi feita pelo Chefe de Polícia, delegado Fernando Antônio Sodré, e pelo subchefe de Polícia, delegado Heraldo Chaves Guerreiro.