O governo do Estado deu início ao processo de elaboração do Orçamento 2023. Em evento realizado no auditório do centro administrativo Fernando Ferrari (CAFF), na terça-feira (12/7), foi apresentado o cronograma de produção da peça orçamentária, cuja entrega à Assembleia Legislativa está prevista para 15 de setembro.

O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Campanha, e 1110 foram contemplados com outros valores. Em julho, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 31 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios.

30/09/2022 - Exclusão da ST em 1/10 - adequação das operações

09/08/2022 - Disponibilizado o folder "Varejo Legal"

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º/7) o edital do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas, Estrutura Produtiva, Análise Econômica e Políticas Públicas do Estado – PFP. A iniciativa é uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e a Secretaria da Fazenda do RS.

Nesta quinta-feira (30/06), conheceremos os novos ganhadores do sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em junho, mais de 31 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil ganharão uma premiação de R$ 500.

Os contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (CGCTE), com exceção dos produtores rurais, têm até a próxima sexta-feira (1º/7) para cadastrar os respectivos dados de contato e aceitar os termos de uso do novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual.

O prêmio reconhece ações realizadas por escolas, instituições, imprensa e iniciativas tecnológicas que discutam e promovam a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos, a qualidade do gasto público e o seu retorno para a sociedade.

O governo do Estado disponibilizou um site com todas as informações sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). No endereço www.rrf.rs.gov.br é possível consultar toda a legislação, etapas, documentos, histórico do processo, além da íntegra do Plano enviado para análise de governo federal, bem como seus anexos.

A Receita Estadual lançou, nesta quarta-feira (1/6), o novo Portal de Atendimento, ambiente no qual os serviços e informações estão disponíveis de forma estruturada, com visual intuitivo e busca eficiente para melhorar a experiência do usuário dos seus serviços.