Os pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado seguirão dispensados da prova de vida até o dia 30 de junho de 2022, sem prejuízo dos seus benefícios. A realização de prova de vida para os pensionistas e inativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul (RPPS/RS) já estava suspensa desde 2020 e foi novamente prorrogada até 30 de junho de 2022, conforme alteração prevista na Instrução Normativa IPE Prev nº 7/22, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 1º de junho de 2022.

O Estado do Rio Grande do Sul realizou nesta semana mais uma missão técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com vistas ao plano de pagamento de precatórios no valor de US$ 500 milhões. A série de encontros começou na segunda-feira, 23, com equipes da Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Instituto de Previdência do Estado (Ipe-Prev).

Produzir conhecimento acadêmico e técnico para partilhar com as diferentes estruturas e esferas da Administração Pública é um dos principais objetivos do edital público promovido pela FAPERGS dentro do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas, Estrutura Produtiva, Análise Econômica e Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul - PFP. O propósito é estimular pesquisadores vinculados a Instituições de Ciência e Tecnologia sediadas no Estado, através do financiamento com Bolsas de Pesquisa.

Nesta quinta-feira (26/05), conheceremos os novos ganhadores do sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em maio, mais de 27 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil ganharão uma premiação de R$ 500.

A Receita Estadual deflagrou, nesta sexta-feira (20/5), a Operação Concorrência Leal VII, voltada à notificação de empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamento de dados, deixam de recolher de maneira recorrente o ICMS declarado. A ação ocorre de forma simultânea em Porto Alegre e outros nove municípios do interior do Estado. O valor de ICMS devido aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 44 milhões em dívidas não regularizadas.

Tendo atuado na Secretaria da Fazenda de 1994 a 2020, o auditor fiscal da Receita Estadual Carlos Tocchetto retorna à Casa para assumir a presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf). A solenidade de posse se deu nesta sexta-feira (13/5), em evento híbrido, realizado no auditório da Sefaz, com transmissão ao vivo via Internet.

O Relatório Externo do Tesouro do Estado apresenta os principais números do ano de 2021, desafios, medidas adotadas e resultados alcançados no período, além de comparativos a período anterior. O ano de 2021 apresentou um superávit histórico de R$ 3,720 bilhões.

No último final de semana, aconteceu o Datathon RS, evento promovido pela Receita Estadual juntamente com a Procergs e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Foi um desafio aberto para equipes interessadas em explorar o potencial dos dados do app Menor Preço. Cinco equipes foram classificadas e concorrerão à premiação durante o South Summit, na quarta-feira (6), às 9h.

Nos dias 29 e 30 de abril e 01 de maio (sexta, sábado e domingo) ocorrerá o Datathon RS, um desafio de equipes interessados em explorar o potencial de dados do app Menor Preço. O desafio é dividido em três temáticas: logística, consumidor e mercado. A programação do Datathon compreende sessões de mentoria, oficinas e avaliações para a seleção das melhores soluções desenvolvidas.

O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Serra Gaúcha, e 1110 foram contemplados com outros valores. Em abril, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 25 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios.