No último dia 31 de dezembro, encerrou o prazo para pessoas atingidas pelas enchentes comprarem eletrodomésticos que fazem parte do Devolve ICMS Linha Branca, uma das ações do Plano Rio Grande do governo do Estado. Quem não é beneficiário de programas do Cartão Cidadão precisa resgatar a devolução do ICMS por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

Proprietários de veículos podem obter economia no bolso com o pagamento do IPVA 2025 antecipadamente em janeiro, antes do vencimento por placas, que ocorre no último dia útil de abril. Quem realizar a quitação até 31 de janeiro tem desconto de 6% pela antecipação.

Por meio do mecanismo de solidariedade, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue contribuindo com a manutenção de centenas de entidades sociais cuja atuação se tornou ainda mais relevante neste momento de reconstrução do Rio Grande do Sul. Foram concluídos, nesta terça-feira (3), os pagamentos referentes ao segundo e ao terceiro trimestres (etapas 79 e 80, respectivamente) para mais de 2 mil instituições indicadas pelos participantes do programa.

O programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de eletrodomésticos, está entrando no seu quarto lote de restituição.

Criada na primeira gestão do governador Eduardo Leite, iniciativa se consolida como o cartão social dos gaúchos

Na próxima semana, o projeto de educação fiscal "Sapiência e Enrolado" entrará em uma nova fase, com encontros programados em 50 municípios do Rio Grande do Sul até 2025. Depois de impactar cerca de 6 mil alunos em 20 cidades na primeira etapa, a iniciativa segue na busca por promover a temática de forma lúdica e interativa, utilizando o livro homônimo como ferramenta principal.

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, fará, no próximo dia 25, o pagamento de outubro do Devolve ICMS. A décima segunda rodada do programa gaúcho destinado a famílias de baixa renda representa um recorde: serão R$ 76,49 milhões repassados

A segunda edição do concurso Escola Íntegra, iniciativa que promove a reflexão sobre ética e o combate à corrupção por meio de manifestações artísticas, está mobilizando estudantes do Ensino Médio da rede estadual de Porto Alegre.

A Secretaria da Fazenda, por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), divulgou nesta segunda-feira (29) a edição de junho do RS Contábil, versão simplificada do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Criado em 2021, programa de justiça tributária do Estado beneficia mais de 600 mil famílias de baixa renda