A Receita Estadual (RE) inicia, nesta segunda-feira (30), a terceira fase da Operação Varejo Legal. Desta vez, o foco é o setor de supermercados – equipes vão percorrer 919 estabelecimentos de 112 municípios gaúchos ao longo dos próximos dias, visitando os locais e conversando com os donos dos negócios. A previsão é de que ação de fiscalização siga até a próxima quarta-feira (1º).

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio do ICMS para o exercício de 2024. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo pertence às prefeituras, depois de feitas as devidas destinações constitucionais, como para o Fundeb.

APP Servidor RS comemora três anos com mais de 80 mil usuários e nova funcionalidade O aplicativo Servidor RS está entre as 20 iniciativas digitais de governos estaduais destacadas pelo prêmio iBest 2023, um guia de qualidade do universo digital com as iniciativas de mel ...

Redução concedida para motoristas que incluem CPF na nota fiscal aumentou 85% em relação ao ano anterior

Por meio de publicação do Diário Oficial do Estado, o governador Eduardo Leite determinou a suspensão imediata do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) de todo o setor de proteína animal do Estado com efeito retroativo a partir de 1º de julho e vigência até 31 de dezembro de 2023.

O Receita da Sorte é uma modalidade de sorteio de prêmios diários do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em mais de três anos e meio de existência, a premiação, criada pela Receita Estadual, surgiu com o objetivo de distribuir valores em dinheiro todos os dias do ano, a partir da leitura do QR Code das notas fiscais com CPF.

A Receita Estadual (RE) publicou, na última quinta-feira (29/06), alteração legislativa referente ao Programa de Integração Tributária (PIT). As mudanças, implementadas por meio da Instrução Normativa RE Nº 047/23, visam trazer uma perspectiva proporcional ao Programa nas ações de combate à sonegação e valorizar o trabalho dos professores em sala de aula nos temas de educação fiscal.

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul inicia nesta quarta-feira (15/3) a segunda fase da Operação Varejo Legal, com visitas fiscais a mais de 800 contribuintes varejistas em todo o Estado.

Começou um novo ano e junto com o Nota Fiscal Gaúcha (NFG), você tem 110 chances diárias de iniciar 2023 com sorte. No primeiro mês do ano, os contribuintes que solicitam CPF na nota e no mesmo dia da compra leem o QR Code do documento fiscal no aplicativo do NFG, tem 110 chances diárias de serem premiados. São 10 prêmios diários de R$ 500 e 100 de R$ 50.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados Autorregularização (CSC ATR) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial Supermercados (GES Super), está iniciando um novo programa de autorregularização.