Em reunião realizada nesta sexta-feira (25) na Secretaria da Fazenda, grupo formado por representantes da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado debateu ações para agilizar a cobrança da dívida ativa. Entre as ações definidas está à implantação pela Receita Estadual de um banco de dados ...

            Resultado preliminar da receita do Estado ameniza situação do caixa             A necessidade de captação de receitas extraordinárias pelo Governo do Estado reduziu-se no mês de abril graças ao desempenho positivo do ICMS no período. O fechamento preliminar da receita total do mês ch ...

Foto de Ivan de Andrade/Palácio Piratini           Mais de 1,5 mil representantes de entidades de assistência social, escolas e hospitais gaúchos participaram dos sete primeiros seminários Nota Solidária nas duas últimas semanas. Até o momento, foram realizados encontros nas cidades de Porto Alegre, ...

A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (2), a segunda fase da ação conjunta com o Ministério Público contra fraudes fiscais no ramo atacadista de pescados no município de Rio Grande, na Zona Sul do Estado.  O esquema se valia de empresas de fac ...

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores. O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 5,2 milhões, decorrentes de erros nos valores declarados no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D) – etapa obrigatória para empresas que estão no regime de tributação simplificado.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, inicia na próxima terça-feira (10) a entrega do Cartão Cidadão para os novos beneficiários do programa Devolve ICMS. A nova remessa de cartões atende a mais de 11 mil famílias incluídas no programa após a atualização da base de dados do Cadastro Único (CadÚnico). A rodada de abril utilizou as informações de fevereiro.

Contribuintes podem regularizar pendências até 31 de julho

Garantindo transparência na situação fiscal do Estado, a Secretaria da Fazenda participou, nesta terça-feira (27/5), de audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que avaliou o desempenho das contas públicas e o cumprimento das metas do 3º quadrimestre de 2024 e do 1º quadrimestre de 2025.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou um novo programa de autorregularização, desta vez voltado a valores relacionados à venda de alho a consumidores finais sem o pagamento do ICMS previsto nas operações. A iniciativa abrange 405 estabelecimentos, que somam R$ 1,9 milhão não recolhidos aos cofres públicos. O prazo para que as empresas regularizem as pendências, fazendo o pagamento devido, vai até 30 de junho.

O Receita 2030+, conjunto de 30 iniciativas da Receita Estadual para modernização da administração tributária gaúcha, completou dois anos no final de abril.