O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de setembro em comemoração à Semana Farroupilha. De 14 a 20 de setembro serão três sorteios por dia de R$ 1 mil, além das premiações tradicionais de R$ 5 (1,5 mil sorteios), de R$ 10 (mil sorteios), R$ 50 (100 prêmios) e R$ 500 (três prêmios).

O segundo lote de restituição do Devolve ICMS Linha Branca vai distribuir, no total, R$ 5,4 milhões pra pessoas atingidas pelas enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. O programa devolve o valor do imposto pago pelos cidadãos na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas.

Que mês especial e tri cheio de prêmios, tchê! Em setembro, mês dos festejos farroupilhas, o Receita da Sorte, parte do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), irá repassar R$ 741 mil distribuídos em mais 78 mil premiações, o que corresponde a 2.603 chances diários de ganhar durante todo o mês. E na semana do feriado Farroupilha, entre 14 e 20 de março, além dos 2.603 prêmios diários, serão sorteados três prêmios de R$ 1 mil.

A Receita Estadual lançou a segunda fase de um programa de autorregularização com foco em contribuintes com indícios de divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto. O programa, o primeiro após as enchentes de maio deste ano, abrange 332 estabelecimentos ativos que atuam na comercialização de vinhos.

Com as regras divulgadas na última semana, o programa Devolve ICMS Linha Branca pode beneficiar quase 1 milhão de pessoas na reposição de eletrodomésticos perdidos nas inundações.

A Secretaria da Fazenda, por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), anunciou o restabelecimento do Sistema de Controle de Programas de Integridade (SCPI), que voltou a operar após uma interrupção de dois meses causada pelas enchentes.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, divulgou nesta semana os indicadores de desempenho econômico da indústria, varejo e atacado do Estado durante o mês de maio, período fortemente afetado pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

Em meio à recuperação da maior crise climática do estado, mobilizada para prestar serviço e apoiar a população gaúcha, a Receita Estadual retomou suas capacitações sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) para pequenos produtores rurais.

Após determinar o trânsito livre nos postos fiscais do Rio Grande do Sul devido à situação de calamidade gerada pelas enchentes, visando facilitar a chegada de doações aos atingidos, a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, está retomando os procedimentos normais de fiscalização das mercadorias em trânsito a partir desta segunda- feira (1/7).

Amanhã (28/06) encerra o prazo de vencimento para todos os finais de placa e das três últimas parcelas para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) de 2024.