Texto de Luiz Paulo Freitas Pinto, professor/palestrante            Encerrou na quinta-feira, dia 16, o Seminário de Contabilidade das Autarquias e Fundações do Estado promovido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE. O evento teve como público alvo os Contadores das 27 autarquias e fund ...

A trajetória inovadora do Devolve ICMS foi o tema da sexta edição do PIT Talks, evento do Tesouro do Estado que reuniu mais de 30 servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O encontro remoto ocorreu na última quarta-feira (18) e teve palestra do subsecretário adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha da Silva.

Passivo total do Estado somou R$ 112,4 bilhões ao final do ano passado, aumento de 9,7% em relação a 2023

A Receita Estadual (RE) disponibilizou a pontuação definitiva relativa ao segundo semestre de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras.

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), encaminhou a órgãos da Secretaria de Segurança Pública (SSP), à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) dados de uma auditoria realizada pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) que apontou indícios de irregularidades em descontos realizados em contracheques de servidores do Estado com decisões judiciais.

O governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (5/6), no Palácio Piratini, uma nova fase do rs.gov.br, o portal unificado de serviços digitais do Rio Grande do Sul. A reformulação, apresentada pelo governador Eduardo Leite, representa um avanço na transformação digital do Estado, com a incorporação de tecnologias como inteligência artificial, ciência de dados e novos canais de relacionamento com o cidadão.

Procedimento deve ser feito até 30 de setembro junto à Receita Estadual

Uma análise sobre os principais dados fiscais que constam no Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do primeiro quadrimestre de 2025 será apresentada à imprensa na próxima segunda-feira (02/06) na Secretaria da Fazenda. O encontro que ocorre a cada quatro meses em formato híbrido, tem como objetivo ampliar a transparência na gestão financeira dos recursos públicos.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz RS), por meio da Receita Estadual (RE), participou da 59ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), realizada entre 5 e 9 de maio em Santiago, no Chile. O chefe de gabinete da Sefaz, Giovanne Carlos Silva de Sousa, representou a secretária Pricilla Santana. O encontro reuniu líderes e especialistas de administrações tributárias de diversos países para debater avanços, desafios e tendências globais no campo da arrecadação, da justiça tributária e do combate à sonegação e às fraudes fiscais.

A Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), agora usa o WhatsApp para se comunicar com empresas e cidadãos do Rio Grande do Sul. As mensagens buscam enviar alertas aos contribuintes sobre pendências ou avisá-los sobre oportunidades. O uso do aplicativo foi oficializado pela Instrução Normativa RE 037/25, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8).