A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), participou no final de abril de um encontro com as assessorias econômicas das principais entidades empresariais do Estado, realizado na sede da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio), em Porto Alegre. A reunião, organizada pela economista-chefe da entidade, Patrícia Palermo, teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional e a otimização do uso das bases de dados disponibilizadas pela RE.

O Refaz Reconstrução já é o maior programa de regularização de débitos de ICMS da história do Rio Grande do Sul. Com arrecadação superior a R$ 950 milhões, o programa ultrapassou o Refaz 2019, que havia arrecadado R$ 720,3 milhões na sua primeira fase.

Está em andamento o 1º Ciclo de Seminários do Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas - etapa 2 (PFP 2). Iniciada em abril, a ação segue até junho com apresentações dos resultados parciais de pesquisas financiadas pelo programa.

Ao todo, R$ 8,3 milhões seguem disponíveis para retirada

Mais de 3,5 milhões de consumidores cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) podem, a partir desta quinta-feira (24/4), solicitar o resgate de valores por meio do Receita Certa. Nesta nova rodada da modalidade de cashback do programa, serão devolvidos R$ 46.842.743,13 aos cidadãos que pediram CPF na nota fiscal nas compras realizadas no último trimestre de 2024.

Abrir espaço para o diálogo com as empresas e esclarecer dúvidas sobre a regularização de débitos de ICMS. Esse é o objetivo da live gratuita promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), por meio do seu Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), através da Receita Estadual. A transmissão será realizada no dia 22 de abril, às 15h30, e requer inscrição prévia para participação.

A Secretaria da Fazenda, através da Receita Estadual (RE), por meio do Grupo Especializado Setorial do Simples Nacional (GES-SIM), lançou um novo programa de autorregularização voltado a contribuintes do setor varejista enquadrados no regime do Simples Nacional. A iniciativa contempla empresas que apresentaram indícios de divergência relativos ao ano de 2024.

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) inicia, na segunda-feira (14), uma nova pesquisa com seus usuários. O objetivo é ouvir a população para melhorar a experiência com o programa e também no uso do aplicativo, tornando-o mais acessível, funcional e alinhado às expectativas dos cidadãos.

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, promoveu, nesta terça-feira (8), em Porto Alegre, mais uma reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT).

A partir da próxima segunda-feira (7), a entrega do Cartão Cidadão em Porto Alegre passará a ser feita em outro endereço. A retirada continua no Centro Histórico, mas, agora, ocorrerá na unidade do Tudo Fácil localizada no terceiro andar do Pop Center, na Av. Júlio de Castilhos, 235. O horário de atendimento será das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira.