Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), formado por Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, e Ministério Público, foi viabilizado o bloqueio de ativos financeiros em montante superior a R$ 140 milhões, além de indisponibilidade de patrimônio junto a entidades de registro de bens e direitos.

A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 101/22, a pontuação definitiva relativa ao primeiro semestre de 2022 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização.

O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 1.110 consumidores levarão prêmios que vão de R$ 500 a R$ 5 mil cada

O sorteio mensal do prêmio Nota Fiscal Gaúcha será realizado nesta quinta-feira (1º/9)

Os números do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul relativos ao segundo trimestre de 2022 serão divulgados nesta segunda-feira (19/9), às 14h.

De 10 a 16 de outubro, serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além de 10 prêmios diários de R$ 500 e 60 prêmios diários de R$ 50

A partir de segunda-feira (12/9), passa a ser obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de vendas de produção própria de medicamentos, brinquedos e tabaco. Os contribuintes abrangidos pela regra poderão ter suas NF-e rejeitadas caso não informem ou preencham incorretamente o código.

A Receita Estadual concluiu o Programa de Autorregularização relativo ao ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) incidente sobre doações informadas à Receita Federal nas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física do ano-calendário de 2017.

O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de setembro em comemoração à Semana Farroupilha. De 19 a 25 de setembro serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além de 10 prêmios diários de R$ 500 e 60 prêmios diários de R$ 50.