Diego Souza Mendonça obteve o CIA - Certified Internal Auditor (Auditor Interno Certificado), que confere ao profissional a única designação internacionalmente reconhecida em auditoria interna. Razão pela qual, a certificação concedida pelo The Institute of Internal Auditors (The IIA) é considerada um instrumento atestador de competência e habilidade. Para obter a designação, um auditor com formação superior deve comprovar no mínimo dois anos de experiência em auditoria interna e ser aprovado nos três exames do programa

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), e as entidades ligadas ao setor produtivo do leite chegaram a um consenso sobre a atualização do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite). Por meio de videoconferência, a decisão foi oficializada nesta quinta-feira (22/4), com a participação do governador Eduardo Leite, da secretária da Agricultura, Silvana Covatti

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta segunda-feira (12/4), os projetos de lei 65/2021, que cria o auxílio emergencial gaúcho, e 36/2021, que altera taxas do DetranRS relativas a serviços de veículos. Devido às restrições impostas pelo coronavírus, a cerimônia ocorreu por videoconferência e foi transmitida pelas redes sociais. As novas leis serão publicadas no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (13/4).

O governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta segunda-feira (1°/3), o projeto que altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as prefeituras, à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e aos representantes das 27 associações regionais. A apresentação foi feita por meio de videoconferência.

Após a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite e secretários de Estado foram ao Parlamento a fim de apresentar aos deputados a agenda legislativa do Executivo para o início de 2021. A reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (3/2), ocorreu em formato híbrido, com participação de parlamentares também por vídeo.

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (29), por videoconferência, a quinta reunião de trabalho organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que discute o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) 2021. O encontro virtual teve como convidados o secretário estadual de Projetos, Orçamento e Gestão de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, e o secretário estadual da Fazenda de Minas Gerais, Gustavo de Oliveira Barbosa, além de técnicos das secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Governo do RS.

Os atendimentos presenciais no IPE Saúde e no IPE Prev serão retomados no dia 3 de novembro, em Porto Alegre, somente com horário agendado. O agendamento, desenvolvido em parceria com a Procergs, é feito no site de cada instituição ou pelo portal integrado de serviços digitais do Estado rs.gov.br. Os atendimentos ocorrem na sede (av. Borges de Medeiros, 1.945). No interior, as unidades permanecem fechadas. Veja o funcionamento em cada caso.?

Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano têm até está sexta-feira (28) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Os contribuintes que optarem pela sistemática terão suas operações amparadas pela definitividade da Substituição Tributária (ST), ou seja, não será exigida a complementação e nem permitida a restituição.

O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT- ST) encerra no dia 28 de fevereiro. As empresas interessadas, com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano, devem acessar o Portal e-CAC, no site da Receita Estadual, e fazer a adesão.

Uma nova decisão judicial favorável ao Estado determinou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária (ST), independentemente se anterior ou posterior à publicação do Decreto nº 54.308/18, que regulamentou o tema no Rio Grande do Sul após decisão do Superior Tribunal Federal.