O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realizou nova distribuição de valores a entidades cadastradas, desta vez referentes ao primeiro trimestre de 2024. Os repasses começaram a ser normalizados após a retomada de sistemas, que haviam ficado indisponíveis por conta dos alagamentos registrados em Porto Alegre em maio.

A Receita Estadual publicou, nesta sexta-feira (9/8), a nona edição do Boletim Econômico- Tributário sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS).

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (15/7), no Palácio Piratini, um pacote de estímulo à recuperação dos micros e pequenos negócios impactados pelas enchentes de abril e maio deste ano.

Dada a amplitude, complexidade e capilaridade das áreas beneficiadas pelo programa Avançar/RS, ao se tentar projetar ou inferir algum tipo de efeito do Programa sobre a sociedade gaúcha, se torna prudente abordar os efeitos de modo segmentado. Nessa perspectiva, em função do direcionamento de R$ 469,1 milhões, para a área da Saúde, a presente proposta pretende investigar o efeito do Programa Avançar, mais particularmente do valor alocado na área da saúde, sobre indicadores fiscais, sociais e de oferta de serviços de saúde no estado do Rio Grande do Sul.

Os ganhadores do sorteio de maio do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos nesta quinta-feira (13/06). Concorrem aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal, com a inclusão do número de CPF, durante todo o mês de abril de 2024.

A partir desta quarta-feira (1º), começa a valer, de forma gradual, a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para alguns grupos de produtores rurais, em substituição ao modelo 4 da Nota Fiscal, a chamada Nota Fiscal do Produtor. A adoção da medida foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no último dia 25 e vale para todo o país, alterando o processo de documentação fiscal para a circulação de mercadorias no setor agropecuário.

Consumidores inscritos no programa concorrem a prêmios que variam entre R$ 50 mil e R$ 1 mil

A nova remessa de cartões atende a mais de 30 mil famílias incluídas no programa após a atualização da base de dados do CadÚnico

O Cartão Cidadão das famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em janeiro ficará disponível para retirada a partir de segunda-feira (26/02). As entrega deveriam ocorrer nesta quinta-feira (15/02), porém, em razão do feriadão de Carnaval a entrega dos lotes via Correios sofreu um atraso, o que impossibilitou que eles estivessem a disposição nos locais de entrega.

Na segunda-feira (12), terça-feira (13) e quarta-feira (14/02), não haverá entregas dos cartões do Devolve ICMS. Por conta do Carnaval, o serviço de retirada estará suspenso na FGTAS em Porto Alegre e nas agências do Banrisul nas demais cidades do Estado durante os três dias e retorna na quinta-feira (15/02).