De janeiro a abril, as contas públicas do Estado acumularam um resultado orçamentário positivo de R$ 4,1 bilhões, o dobro do registrado no mesmo período de 2021. Esse resultado deve-se às reformas estruturais aprovadas de 2019 a 2021, aos efeitos das privatizações, à regularização da dívida com a União, ao rígido controle de despesas e à recuperação da atividade econômica. Nos primeiros quatro meses do ano, a receita do Estado foi de R$ 23,9 bilhões, incluindo o ingresso de R$ 955,2 milhões da privatização da Sulgás, enquanto a despesa apresentou queda de R$ 127 milhões em relação ao ano passado, chegando a R$ 19,8 bilhões.

O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de junho em comemoração à ao Dia dos Namorados. De 6 a 12 de outubro serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além de 10 prêmios diários de R$ 500 e 30 prêmios diários de R$ 50. Nesse período serão ao todo 43 prêmios instantâneos por dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

Os pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado seguirão dispensados da prova de vida até o dia 30 de junho de 2022, sem prejuízo dos seus benefícios. A realização de prova de vida para os pensionistas e inativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul (RPPS/RS) já estava suspensa desde 2020 e foi novamente prorrogada até 30 de junho de 2022, conforme alteração prevista na Instrução Normativa IPE Prev nº 7/22, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 1º de junho de 2022.

O Plano de Recuperação Fiscal (PRF) gaúcho obteve manifestação favorável à sua homologação pelo Ministério da Economia em despacho publicado nesta quarta-feira, 25, no Diário Oficial da União. O despacho, assinado pelo Ministro Substituto Marcelo Pacheco dos Guaranys, teve como referência a posição técnica favorável emitida em três pareceres de autoria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Conselho de Supervisão do RRF do Rio Grande do Sul.

Tendo atuado na Secretaria da Fazenda de 1994 a 2020, o auditor fiscal da Receita Estadual Carlos Tocchetto retorna à Casa para assumir a presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf). A solenidade de posse se deu nesta sexta-feira (13/5), em evento híbrido, realizado no auditório da Sefaz, com transmissão ao vivo via Internet.

A partir de domingo (1º/5), o Receita da Sorte terá diariamente o sorteio de 10 prêmios de R$ 500. Além dos prêmios instantâneos ofertados diariamente, o Receita da Sorte terá sorteios especiais na semana de Dia das Mães. Do dia 1º a 7 haverá três prêmios de R$ 3 mil por dia, totalizando nesse período a distribuição de 13 prêmios diários.

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RE) realizou uma operação para fiscalização do trânsito de mercadorias no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Sarandi (PRF). O principal objetivo é coibir a entrada e a saída de mercadorias em situação irregular no Estado. Ao longo dos três dias da ação especial foram abordados mais de mil veículos e lavrados mais de 90 Termos de Infração no Trânsito (TIT).

Começam nesta segunda-feira (11), os sorteios dos prêmios especiais de Páscoa do Receita da Sorte. Além dos sorteios diários já previstos na modalidade, até sexta-feira (17), haverá três sorteios extras por dia no valor de R$ 3 mil cada. Assim, além dos 10 prêmios de R$ 500 por dia, agora serão 13 premiações por dia no total.

As inscrições para a 10ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania iniciam hoje (5/4) e já estão disponíveis para os interessados. Com vagas limitadas, o prazo para inscrição encerra no dia 19 de abril. Pelo terceiro ano consecutivo, o curso será realizado na modalidade não presencial e segue sendo ofertado sem custo para o aluno.

A partir desta sexta-feira (1º/4), o Receita da Sorte terá diariamente o sorteio de 10 prêmios de R$ 500. Além disso, de 11 a 17 de abril, em comemoração à Páscoa, sorteará mais três prêmios especiais de R$ 3 mil por dia, totalizando nesse período a distribuição de 13 prêmios diários.