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Comunicação e Transparência > Notícias

A partir do dia 16 de fevereiro, entram em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, que passa a ter frequência quinzenal, apontam nova tendência de queda, sobretudo em relação à gasolina e ao gás de cozinha. As verificações foram feitas em postos de combustíveis de mais de 490 municípios gaúchos, considerando as notas fiscais emitidas a consumidores.

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Termina na próxima semana, em 31 de janeiro, o prazo para o pagamento do IPVA com desconto de até 22,4%. Também é o último dia para quem deseja se habilitar ao parcelamento, devendo ser paga a primeira parcela. As duas subsequentes devem ser quitadas em fevereiro (até o dia 28) e março (dia 29).

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Com unidades em Bento Gonçalves, Flores da Cunha e Anta Gorda, a empresa é acusada de processar seus produtos com carnes vencidas e acondicionadas de forma irregular, rótulos fraudados (com datas de produção e validade alterados), bem como aditivos para utilizar em embutidos com prazo de validade vencido.

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A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira (14), a previsão de arrecadação bruta por município do IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). De um total de mais 3,6 milhões veículos que precisam recolher o imposto, as dez maiores cidades do Rio Grande do Sul concentram 40% da frota, o que deve representar uma receita ao redor de R$ 1,158 bilhão (43% do total previsto). O prazo para quem optar pela quitação antecipada vai até o dia 2 de janeiro e os descontos poderão alcançar até 24,73%.

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O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, estabeleceu o prazo de até 30 dias para avaliar eventuais impactos da Instrução Normativa nº 058/15 na arrecadação de municípios cujo setor primário atua através do Sistema Integrado. “Vamos apurar os reais efeitos e encontrar, com bom senso, uma equação que que possa preservar ao máximo a arrecadação das prefeituras. Qualquer saída não pode ter reflexos de imediato”, assegurou Feltes durante encontro, na manhã desta terça-feira (18), com dezenas de prefeitos das regiões dos Vales do Caí e do Taquari.

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Para manter os serviços de acolhimento de mais de 80 idosos do município de Santa Rosa, uma das fontes de recursos da Associação Damas de Caridade são os repasses do programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

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O calendário de 2017 do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) se encerra nesta semana, quando vence o prazo de pagamento para os últimos três grupos de veículos conforme a numeração final da placa.

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A duas semanas do fechamento do calendário de 2017 do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), 65% dos contribuintes já quitaram o imposto, representando uma arrecadação de R$ 1,64 bilhão.

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A duas semanas do fechamento do calendário de 2017 do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), 65% dos contribuintes já realizaram o pagamento do imposto, o que representou até o momento uma arrecadação de R$ 1,64 bilhão (R$ 1.624.925.778,69). Na próxima segunda-feira (17), será a data-limite para veículos com as placas terminando com o número ´6´, ao passo que na quarta-feira (19) se encerra o prazo para a numeração final em ´7´.

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O calendário do IPVA 2017 prevê o vencimento para dois grupos de veículos antes do feriadão de Páscoa. Nesta segunda-feira (10), se encerra o prazo para automóveis cujas placas terminam com o número ´4´. Já a quarta-feira (12) será a data limite para emplacamento de final ´5´

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