Empresas terão até o dia 31 de julho de 2025 para se regularizar voluntariamente

Levantamento também revela recuo no valor do ovo, aliviando o bolso das famílias gaúchas

Valor representa 79% da receita projetada com o tributo, patamar semelhante ao registrado nos últimos anos

Foi publicada, por meio da Portaria Sefaz 026/25, a pontuação provisória relativa ao segundo semestre de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT), que é coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Receita Estadual. A iniciativa incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e municípios para o crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses de valores às prefeituras.

O serviço de entrega do Cartão Cidadão no Rio Grande do Sul será suspenso na próxima quinta-feira (1º) em razão do feriado do Dia do Trabalho. O atendimento será retomado normalmente na sexta-feira (2) em todos os pontos de retirada.

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Receita Estadual (RE), por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual (DRCM), promoveram uma nova edição do encontro voltado à qualificação de gestores municipais da área fazendária. Realizado na sede da Famurs, em Porto Alegre, o evento contou com a participação de representantes de 51 municípios e um total de 115 participantes. Os números são superiores aos da primeira edição, realizada no final de março, demonstrando o interesse crescente dos municípios, especialmente diante do cenário da Reforma Tributária.

A partir da próxima segunda-feira (7), a entrega do Cartão Cidadão em Porto Alegre passará a ser feita em outro endereço. A retirada continua no Centro Histórico, mas, agora, ocorrerá na unidade do Tudo Fácil localizada no terceiro andar do Pop Center, na Av. Júlio de Castilhos, 235. O horário de atendimento será das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Com o objetivo de capacitar os novos gestores de fazenda e finanças municipais, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Receita Estadual (RE) promoveram um encontro na última semana.

As festividades de Carnaval vão alterar o cronograma de entregas do Cartão Cidadão no Rio Grande do Sul. No fim de semana, na segunda-feira (3) e na terça-feira (4), o cartão não poderá ser retirado pelos beneficiários.

O aplicativo Servidor RS não para de crescer, e os números do final de 2024 mostram a abrangência da ferramenta, que se constitui como um dos principais canais de interação entre a administração e os servidores do estado do Rio Grande do Sul. Já são 140 mil usuários cadastrados e 16 funcionalidades oferecidas para o funcionalismo gaúcho. Somente neste ano, foram 13,5 milhões de interações.