A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 058/24, a pontuação provisória relativa ao primeiro semestre de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, anunciou nesta semana uma nova medida para simplificar o transporte de mercadorias no Rio Grande do Sul.

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul e a Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo realizaram, na manhã desta terça-feira (24), a Operação Tebas. O objetivo é desarticular organização criminosa responsável por esquema de contrabando de grãos, especialmente soja, trazidos da Argentina para o Brasil através de portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai.

O Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE), indicador que representa 98% do consumo dos gaúchos, fechou agosto em R$ 254,32, registrando uma queda de 4% em relação a junho, mês que refletiu o auge dos efeitos das enchentes nos preços dos produtos alimentícios.

A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 043/2024, a pontuação definitiva relativa ao segundo semestre de 2023 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras.

Em evento on-line que reuniu mais de 120 pessoas nesta segunda-feira (15), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) entregou uma solução digital que combina dados públicos e oferece informações sobre a atividade econômica no Rio Grande do Sul. A nova Matriz de Insumo- Produto do Estado (MIP) começou a ser idealizada em 2018 e integra o Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT).

Criado em 2021, programa de justiça tributária do Estado beneficia mais de 600 mil famílias de baixa renda

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), publicou a pontuação provisória relativa ao segundo semestre de 2023 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária. Os dados estão na Portaria Sefaz 038/2024. O PIT tem como objetivo incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e prefeituras para o crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às cidades.

28/06/2024 - Devolução de ICMS - Fogão, geladeira e máquina de lavar

Amanhã (28/06) encerra o prazo de vencimento para todos os finais de placa e das três últimas parcelas para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) de 2024.