Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando uma nova fase do programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de mercadorias por supermercados e padarias sem destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam essas operações.

Em 2021, a Receita Estadual atuou em diversos ramos da economia na busca por garantir um tratamento isonômico entre as empresas dos setores mediante a identificação de divergências, a orientação ao contribuinte, a promoção da autorregularização e o amplo combate à sonegação e à concorrência desleal. Com isso, foram realizadas inúmeras ações de fiscalização preventiva e repressiva, inseridas no contexto do novo modelo de fiscalização especializada e setorial do fisco gaúcho.

ATENÇÃO: SVRS - Desativação dos protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1 em 13/01/2022.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando uma nova fase de programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de mercadorias por supermercados e padarias sem destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam essas operações.

A Receita Estadual realiza, nesta terça-feira (14/12), operação em conjunto com o Exército Brasileiro para combater irregularidades e apurar indícios de sonegação fiscal no comércio de armamentos. O alvo é uma empresa estabelecida na Serra Gaúcha. Também serão visitadas as duas filiais da empresa, localizadas na Serra e na região do Planalto.

Começa nesta quinta-feira (9/12) mais uma edição do curso específico do Devolve ICMS, destinada a 100 agentes municipais de Centros de Referência em Assistência Social (CRAs).

Dos 1.745 inscritos no “II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional”, 40 seguem para última etapa. Os 10 trabalhos que foram mais bem avaliados em cada categoria disputam o voto popular para ficar entre os 3 vencedores finais e ganhar a premiação. A votação está disponível para acesso de todos e fica aberta até o dia 20 de dezembro.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de polímeros. A iniciativa atual tem como foco empresas que não incluíram o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na Base de Cálculo do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), conforme determina a legislação, e usaram indevidamente o diferimento parcial do ICMS nas vendas a consumidor final.

Assim como na capital gaúcha, as entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Viamão, também serão prorrogadas por mais uma semana.

As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Porto Alegre, serão prorrogadas por mais uma semana. Durante a força tarefa montada no Gigantinho pelo Banrisul e Secretaria da Fazenda desde o último dia 16, houve grande concentração de atendimentos nas primeiras horas da manhã, gerando filas. Também há um conjunto de beneficiários que não puderam comparecer no dia programado para a letra inicial do seu nome, que terão uma nova oportunidade de retirar o cartão no Gigantinho na próxima semana.