A Receita Estadual continua avançando na melhoria dos processos de fiscalização, com a implementação da Equipe de Prospecção de Indícios, vinculada à Divisão de Fiscalização. A equipe, formada por Auditores-Fiscais e Técnicos Tributários, será responsável pelo aprimoramento da prospecção e da criação de “malhas finas” para fiscalização de contribuintes de tributos estaduais no Rio Grande do Sul, que serão utilizadas para compor o Plano Anual de Fiscalização

O Tesouro do Estado realizou na quinta-feira (9/9), o 5º Bate-Papo de Finanças. O evento aconteceu em parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon RS) e o tema da edição foi a Conjuntura Econômica do 1º semestre de 2021. O encontro foi transmitido pelo Facebook da Secretaria da Fazenda do Estado e pelo Facebook e YouTube do Corecon RS.

Foi assinada, na última quinta-feira (26/8), o primeira contratação da Sefaz no âmbito do Profisco II. A consultoria contratada vai prestar serviços para ampliação e melhorias do Projeto Barômetro Fiscal, do Tesouro do Estado.

O Boletim de Pessoal foi substituído pelo “Painel de Informações de Pessoal” que tem como objetivo apresentar os dados históricos da despesa com pessoal, bem como da folha de pagamento do Estado do Rio Grande do Sul. Podem ser feitas as consultas por per&iacut ...

Na manhã desta quinta-feira (26/8), a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desencadearam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do Norte e São Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30 milhões em ICMS devido aos cofres públicos.

A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (12/08), um balanço com as principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2020. O Relatório de Atividades é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010 - Título I, Capítulo III, Art. 6º, Inciso IV) e está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição.

Por mais um bimestre, o Estado segue melhorando os indicadores das contas públicas, superando, gradativamente, desajustes históricos nas finanças do Rio Grande do Sul. Até junho, foi contabilizado superávit orçamentário de R$ 2,8 bilhões, como resultado das medidas de contenção de gastos, reformas e melhoria da arrecadação, impulsionada pelo crescimento econômico e pelas medidas do Programa Receita 2030 destinadas à modernização da administração tributária.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização, desta vez abrangendo o setor de bebidas. A iniciativa tem como foco o aproveitamento de créditos fiscais presumidos de vinho e suco de uva em valores superiores aos estabelecidos na legislação. O programa abrange 52 estabelecimentos localizados no Rio Grande do Sul.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa atual tem como foco empresas que prestaram informações incorretas via Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D)

Durante o mês de junho, a Receita Estadual (RE) avançou na implantação da Central de Serviços Compartilhados de Volantes (CSC Volantes), vinculada à Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE - DTM). A atuação da Central, que também conta com a supervisão técnica da Divisão de Fiscalização (DF), visa ao gerenciamento de Turmas Volantes Estaduais e Municipais que realizam serviços fiscais em todo o território gaúcho.