Em agenda em São Paulo nesta segunda-feira (12/8), o governador Eduardo Leite participou da abertura da 20ª Conferência Anual Santander, que reúne lideranças nacionais e cerca de 500 dos principais investidores institucionais brasileiros e estrangeiros para debater as perspectivas econômicas do país e o que deve ser feito para a retomada do crescimento.

Depois de uma jornada com diferentes painéis sobre boas práticas na gestão pública, o encerramento do 1º Workshop RS/CE foi marcado pela realização, nesta quinta-feira (8/8), de três oficinas reunindo equipes técnicas do Rio Grande do Sul e do Ceará. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou das atividades.

Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos tributários, desenvolver um sistema de uniformidade cadastral, eliminar as obrigações acessórias com foco na conformidade e elaborar um plano estratégico competitivo para o desenvolvimento do Estado. Essas foram apenas algumas das ideias surgidas nesta quarta-feira (7), durante a 2ª edição do Inova Receita, evento promovido pela Receita Estadual em parceria com a Procergs para debater soluções e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes.

O governo do Estado depositou nesta quinta-feira (8) o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 6.800 líquidos. Com esse último depósito, a Secretaria da Fazenda quita a folha de junho do Executivo.

A receita parece simples: premiar os municípios com uma fatia maior nos repasses do ICMS sempre que tiverem avanços nos indicadores do ensino. A prática foi adotada no Ceará. Mas para que o Estado assumisse o primeiro lugar no ranking nacional da Educação Fundamental, houve a necessidade de agregar uma nova cultura na gestão que se mantém há mais de dez anos.

Em reunião na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Brasília, o governador Eduardo Leite, o secretário Marco Aurelio Cardoso, e um grupo de secretários apresentaram ao novo presidente do banco, Gustavo Montezano, os principais projetos do Estado para firmar acordos com a iniviativa privada. Além de medidas que já estão sendo desenvolvidas com o BNDES, como as modelagens das privatizações da CEEE, CRM e Sulgás, Leite reforçou a intenção de ampliar as parcerias.

Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). As regras de validação no aplicativo consistem em análises automatizadas de outra obrigação acessória apresentada pelos contribuintes, a Escrita Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD). Os novos controles serão implementados na GIA de julho, com prazo de entrega até 15 de agosto de 2019.

Com o objetivo de discutir questões ligadas aos setores de energia e de gás, o governador Eduardo Leite, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e uma comitiva de secretários estaduais se reuniram, na tarde desta terça-feira (6), na sede do Ministério da Economia, em Brasília. Além dessas pautas, foi atualizada a situação das negociações para adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

A Receita Estadual realiza nesta quarta-feira (7) mais uma edição do Inova Receita, um evento para promover o debate e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes. A iniciativa ocorrerá no Centro de Treinamento da Procergs, em Porto Alegre, e contará, nessa segunda edição, com a participação de representantes de alguns dos principais contribuintes do Rio Grande do Sul.

A sexta reunião ordinária do Fórum de Governadores, em Brasília, teve como principal assunto a participação dos Estados na reforma da Previdência aprovada pelo Congresso. Durante a manhã desta terça-feira (6/8), os chefes dos executivos das principais unidades federativas do país discutiram a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para incluir Estados e municípios na reforma. O texto seria analisado pelo Senado paralelamente ao da reforma original, que não contemplou Estados e municípios.