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Comunicação e Transparência > Agenda da Secretária

Reunião Extraordinária do Comsefaz Tema: Reforma Tributária

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Concurso é voltado para estudantes do Ensino Médio matriculados nas escolas da rede estadual de Porto Alegre

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O prazo para que 122 contribuintes do Simples Nacional abrangidos em um Programa de Autorregularização lançado em abril pela Receita Estadual regularizem suas pendências se encerra na próxima terça-feira (6/6). O valor estimado de ICMS devido aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 4,1 milhões.

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A situação fiscal do Poder Executivo foi apresentada pelo subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Guilherme Petry, na manhã desta quinta-feira (1º/06) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Patrícia Alba.

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A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou nesta quinta-feira (1º/6), em Brasília, da primeira reunião de trabalho com a equipe do Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para tratar da revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

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A edição de abril do RS Contábil, divulgada nesta terça-feira (30), apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2023 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2023, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo período do exercício anterior.

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Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (31/5), a Operação Filter. Os alvos são empresas do ramo de filtros automotivos.

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De 6 a 12 de junho, além dos prêmios previstos, haverá três sorteios especiais por dia no valor de R$ 3 mil cada em comemoração ao Dia dos Namorados

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A nova tabela do Imposto de Renda dos servidores entrou em vigor no início de maio, conforme Medida Provisória Nº 1171/2023, de 30 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de maio de 2023.

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A Secretaria da Fazenda fez mais um balanço sobre a situação das contas públicas gaúchas, a partir da análise da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2023 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2023 no Diário Oficial do Estado neste dia 30 de maio

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