O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de abril com variação negativa na comparação com o período equivalente de 2022. Ao todo, foram R$ 4,91 bilhões arrecadados, valor 3,9% (R$ 200 milhões) inferior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA e considerando o Regime de Caixa, que apropria as receitas ao período de seu efetivo ingresso aos cofres públicos.

O governo do Estado encaminhou, nesta segunda-feira (15/5), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. A meta para o período, considerando a inflação e o crescimento econômico projetados pelo Banco Central e outros efeitos previstos para as receitas e despesas do Estado, prevê superávit primário de R$ 1,48 bilhão.

Reunião Comsefaz 

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio do Grupo Especializado Setorial de Bebidas (GES Bebidas) e da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando um novo programa de autorregularização

A Receita Estadual deu início a um novo programa de autorregularização tributária, em ação preventiva que envolve 432 estabelecimentos de Supermercados e Alimentos e busca recuperar aproximadamente R$ 14 milhões aos cofres públicos.

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã de hoje (10/05), a 19ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de fabricação e comércio de produtos químicos, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre.

As inscrições para a 11ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania encerram nesta quarta-feira (10), com vagas limitadas. Pelo quarto ano consecutivo, o curso será realizado na modalidade não presencial e segue sendo ofertado sem custo para o aluno.

Sorteio de abril ocorreu durante o 1º Seminário Fiscal-Tributário, no Teatro do Sesi, em Porto Alegre

A Jornada Tesouro 4.0 começou nesta manhã (24), marcando as comemorações dos 13 anos da subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda.

1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária