Informações sistematizadas sobre a exigência de Programas de Integridade em contratos com o Estado do Rio Grande do Sul, conforme a Lei nº 15.228/2018.

Sorteio de abril será realizado durante o 1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS, no centro de eventos da Fiergs

A partir da próxima segunda-feira (24/1), a Receita Estadual promoverá mais uma rodada de lives do Diálogos Setoriais. Com transmissão aberta ao público, pelo canal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) no YouTube, serão analisados indicadores econômicos exclusivos do setor industrial e mais quatro segmentos produtivos – o mês de referência dos dados será fevereiro de 2023.

A emissão do comprovante de rendimentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte de servidores estaduais ativos e inativos e pensionistas referente ao ano de 2023 (DIRF 2022) já está disponível.

28/06/2022 - Atenção: Encerramento dos E-mails de Contingência. Informamos aos contribuintes e usuários que os e-mails de contingência das Delegacias e Unidades que eram utilizados para solicitação de serviços, informações, dentre outros assuntos, serão encerrados a partir do dia 01/07/2022. Reiteramos que todos os Serviços da Receita Estadual estão disponíveis nos nossos Portais:

Nesta quinta-feira (26/8) foi realizado o sorteio mensal de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e o prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi sorteado para um consumidor da região das Missões do Estado. A premiação total do sorteio nº 107 foi de R$ 515 mil e mais de 20 milhões de bilhetes estavam na disputa dos prêmios em dinheiro.

No mês de junho o Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), vai distribuir diariamente 21 prêmios de R$ 500 cada. Além dos prêmios regulares também haverá rodadas especiais em razão da semana de Dia dos Namorados. Do dia 6 a 12 de junho, além dos prêmios diários, haverá mais três sorteios extras no valor de R$ 3 mil por dia. Nesse período serão 24 prêmios por dia, sendo 21 de R$ 500 e três no valor de R$ 3 mil.

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza nesta quinta-feira (29/4) o sorteio mensal de prêmios aos cidadãos referente ao mês de abril. As premiações totalizam R$ 515 mil e são divididos da seguinte forma: um principal de R$ 50 mil, outros três de R$ 5 mil, 200 prêmios de R$ 1 mil e 500 premiações de R$ 500. Ao todo serão 704 cidadãos cadastrados no programa, e que solicitam CPF na nota fiscal, contemplados.

O Tesouro Estadual concluiu a emissão do Comprovante de Rendimentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte de servidores estaduais ativos e inativos referente ao ano-calendário de 2020 (DIRF 2021). Os certificados já estão disponíveis a partir desta sexta-feira (26/2) no Portal do Servidor – RHE ou via aplicativo, APP Servidor RS, para todos os servidores, atendendo aos prazos estabelecidos e à Instrução Normativa da Receita Federal.

Esta sexta-feira (15/1) é o último dia para empresas de qualquer faixa de faturamento (inclusive acima de R$ 78 milhões por ano), enquadradas na Substituição Tributária (ST), aderirem ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST).