Foi realizado pela primeira vez na modalidade virtual o tradicional evento preparatório de encerramento do exercício promovido anualmente pela Divisão de Informação e Normatização Contábil da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (DNC/Cage). Mais de 60 participantes, entre servidores da Cage e contadores de autarquias e fundações do Estado reuniram-se, na última sexta-feira (11/12), para acompanhar a revisão de procedimentos vigentes, bem como receber orientações e informações sobre novos procedimentos previstos para implantação em 2021.

Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou nesta semana seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase da medida abrange ao todo 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade de atendimentos presenciais, visto que os próprios cidadãos poderão fazer seu Protocolo diretamente no Portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses.

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Em evento virtual realizado nesta quarta-feira (2/9), foi lançado oficialmente o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), uma solução móvel que visa simplificar ao máximo a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. Concebido pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, a Procergs e o Sebrae Nacional

Por conta dos relatos de diferentes setores da produção primária de que persistem as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões, a Secretaria da Fazenda confirmou a alteração do calendário da obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por produtores rurais. A prorrogação do prazo consta no Decreto nº 55.090, publicado ontem, 4, no Diário Oficial do Estado.

O trabalho conjunto das equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) resultou, em 2019, na recuperação de diversos créditos devidos ao Estado, com avanços na questão de Precatórios e combate à sonegação.

Com o objetivo de promover a discussão sobre educação fiscal e cidadania, a Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Educação (Seduc), chegou ao final e divulgou os vencedores da competição. Após participação de 60 instituições de 30 municípios gaúchos, o primeiro lugar foi conquistado pela Escola Municipal Ensino Infantil João Franciscatto, de Santa Maria. A Escola Municipal Ensino Fundamental Rui Ramos, de Pareci Novo, e a Escola Municipal Ensino Fundamental Adelarmo Nunes, de Braga, ficaram com o segundo e o terceiro lugar, respectivamente.

Cerca de 100 advogados, contadores e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS estiveram presentes em evento realizado na tarde desta segunda-feira (18) para apresentar e esclarecer dúvidas sobre o Refaz 2019. O encontro, que ocorreu na sede da OAB/RS Cubo, em Porto Alegre, foi promovido pela Secretaria da Fazenda, através da Receita Estadual, e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sendo acompanhado também por mais de 300 pessoas em transmissão online da OAB/RS.

Atendendo o Planejamento Estratégico da Cage, cumprindo o objetivo de aprimorar a Transparência e fomentar o Controle Social foram disponibilizados três relatórios no site da SEFAZ.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o adjunto da Sefaz, Jorge Tonetto, participaram nesta terça-feira, 5, da premiação do Prêmio Gestor Público, realizado na Assembleia Legislativa.