O sorteio mensal de janeiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta-feira (28/1). O prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi para um consumidor do município de Santa Rosa, região Noroeste. Além desse, outros 703 cidadãos também foram contemplados com prêmios que somam R$ 515 mil no total.

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza, nesta quinta-feira (28/1), o sorteio mensal referente a janeiro (nº 100). Entre as novidades para este ano está a ampliação do número de prêmios, com mais pessoas contempladas, além do aumento dos valores da premiação. Ao todo serão R$ 515 mil em prêmios distribuídos mensalmente.

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), assinou, na tarde desta quinta-feira (17/12), protocolo de intenções com a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). A assinatura ocorreu na sede da Taurus (empresa controlada pela CBC), em São Leopoldo, com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário da Sedetur, Rodrigo Lorenzoni.

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC), passou a disponibilizar o demonstrativo da Situação Líquida Financeira Ajustada (SLFA), no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Visando ao fornecimento de dados gerenciais e ao aprimoramento da transparência, o demonstrativo será emitido bimestralmente, iniciando pela competência junho/2020.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vem aprimorando o processo de gestão das desonerações fiscais desde o início dessa gestão. Nesta terça-feira (3), a Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria, vinculada ao Ministério da Economia, e o governo do Estado assinaram termo de cooperação técnica para avaliação das políticas de incentivo fiscal implementadas no Rio Grande do Sul. O documento foi assinado nesta tarde, em Brasília, com a presença do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Alexandre Manoel Angelo da Silva.

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, participou nesta quarta-feira (11), de reuniões conjuntas dos Estados com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre. Nas audiências, foi entregue a proposta de consenso entre os secretários de Fazenda para as discussões sobre a Reforma Tributária no Congresso Nacional.

A Receita Estadual inicia nesta quarta-feira (10) uma operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamentos de dados, possuem indícios de não recolhimento doloso do ICMS. A Operação batizada de “Concorrência Leal V” ocorrerá de forma simultânea em Porto Alegre, região metropolitana e outras cidades do interior. Trata-se de empresas que estão em plena atividade, com faturamento regular, e que declaram o imposto devido, mas não efetuam o pagamento ao erário de forma contumaz, por longos períodos.

Força-tarefa realizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Tribunal de Justiça reduziu substancialmente os sequestros judiciais para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs). Em janeiro de 2017, o montante pago via sequestros correspondeu a 78,7% do total desembolsado pelo Tesouro do Estado; em junho e julho de 2017, chegou a 100%; e, em maio deste ano, foi de apenas 16%. Atualmente, os pagamentos estão rigorosamente em dia, havendo, contudo, um passivo a sanar.

Os estabelecimentos comerciais que adquirirem, distribuírem, entregarem, armazenarem, transportarem ou venderem mercadoria de origem ilícita ou não comprovada terão a sua inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE) cancelada.

Quarta-feira (31) é a data máxima para dividir o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até três vezes ou quitar com descontos que podem chegar a 22,4%. No caso do parcelamento, é preciso pagar a primeira parcela até essa data.