Na sexta-feira (20/9) não haverá entregas do Cartão Cidadão, pelo qual são pagos os benefícios do Devolve ICMS, Devolve ICMS Linha Branca, Todo Jovem na Escola, Volta por Cima e Professor do Amanhã.

Disponível para contribuintes de ICMS desde o dia 8 de julho, o Programa de Parcelamento Simplificado Plano Rio Grande já registra mais de 22 mil débitos regularizados por cerca de 1,8 mil empresas gaúchas. Os valores negociados superam R$ 580 milhões, dos quais cerca de R$ 15 milhões já ingressaram aos cofres públicos.

O prazo para o resgate dos valores disponíveis no Receita Certa, modalidade de cashback do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), encerra em um mês, no dia 15 de outubro. Mais de 1,6 milhão de participantes, possuem valores disponíveis para resgate. Ao todo, mais R$ 21,4 milhões estão disponíveis aguardando a solicitação dos contemplado.

O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de setembro em comemoração à Semana Farroupilha. De 14 a 20 de setembro serão três sorteios por dia de R$ 1 mil, além das premiações tradicionais de R$ 5 (1,5 mil sorteios), de R$ 10 (mil sorteios), R$ 50 (100 prêmios) e R$ 500 (três prêmios).

A Delegacia da Receita Estadual em Santo Ângelo (9ª DRE) inaugurou, nesta quarta-feira (11/09), a sua nova sede, localizada na Rua dos Andradas, nº 1054, Bairro Centro, em Santo Ângelo/RS. Na região da 9ª DRE estão localizados em torno de 6,8 mil estabelecimentos da categoria Geral e mais de 17 mil do Simples Nacional, além de aproximadamente 148 mil produtores rurais.

A Receita Estadual (RE) enviou o quarto lote de Alertas de Divergência a empresas que estão operando com baixa adesão à chamada Nota Integrada.

Secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou de reunião que ocorreu nesta segunda- feira (9)

Buscando oferecer uma experiência melhor para os usuários, o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) passou por uma atualização. As mudanças valem para os produtores rurais, um dos públicos que podem utilizar a ferramenta, e incluem novas funcionalidades e mais facilidade. O app permite a emissão de documentos fiscais de forma simplificada pelos contribuintes, deixando toda a complexidade tributária a cargo da Receita Estadual (RE).

Objetivando incentivar a instalação de um Centro Internacional de Conexões de Voos (HUB) no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo do Estado concederá, a partir de 01/01/2025, redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para rotas que liguem Porto Alegre a cidades do exterior e dos estados de Santa Catarina e Paraná, bem como para voos exclusivamente cargueiros para cidades localizadas na América do Sul, na Europa e nos Estados Unidos.

Em função do feriado do Dia da Independência, celebrado neste sábado (7/9), não haverá atendimento na central telefônica da Receita Estadual e do Cartão Cidadão. O call center, que atende demandas do Devolve ICMS, Devolve ICMS Linha Branca, Todo Jovem na Escola, Volta por Cima e Professor do Amanhã, retomará seu serviço na segunda-feira (9/9).