A Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RE) realizou uma operação para fiscalização do trânsito de mercadorias no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Sarandi (PRF). O principal objetivo é coibir a entrada e a saída de mercadorias em situação irregular no Estado. Ao longo dos três dias da ação especial foram abordados mais de mil veículos e lavrados mais de 90 Termos de Infração no Trânsito (TIT).

Na próxima segunda-feira, 25 de abril, começa a etapa final do calendário do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Os proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem ficar atentos para os prazos de quitação conforme o número final da placa do veículo, que esse ano ficou diferente de anos anteriores, com todos os vencimentos ocorrendo na última semana do mês de abril, garantindo, assim, um prazo maior para o cidadão quitar o tributo.

Seguem em todo o Rio Grande do Sul, as entregas do Cartão Cidadão, que reúne os programas estaduais: Devolve ICMS e Todo Jovem na Escola. No Devolve ICMS são depositados R$ 400 anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100, como devolução de parte da arrecadação estadual. Já o benefício do Todo Jovem na Escola é voltado a estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham 80% de frequência nas aulas e participem de avaliações realizadas pelas Secretaria da Educação (Seduc). Em diversos casos, é possível acumular os dois benefícios.

13/04/2022 - SVRS - Desativação dos protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1

O governo do Estado encaminhou ao Poder Legislativo, nesta terça-feira (12/4), o balanço geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2021. O documento constitui a prestação de contas do governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública.

Começam nesta segunda-feira (11), os sorteios dos prêmios especiais de Páscoa do Receita da Sorte. Além dos sorteios diários já previstos na modalidade, até sexta-feira (17), haverá três sorteios extras por dia no valor de R$ 3 mil cada. Assim, além dos 10 prêmios de R$ 500 por dia, agora serão 13 premiações por dia no total.

O calendário de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ingressa na sua última etapa neste mês de abril. Os proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem ficar atentos para os prazos de quitação conforme o número final da placa do veículo. Este ano o calendário foi alterado e os proprietários de veículos terão um prazo maior para realizar o pagamento. Ao invés de iniciar o vencimento na primeira semana de abril, o vencimento em parcela única ocorre na última semana do mês. A data limite de pagamento para placas com final 1 e 2 será no dia 25 de abril. O vencimento dos números seguintes ocorre ao longo da última semana, encerrando no dia 29 de abril.

O Fornecedores RS, site que oferece consulta dos pagamentos de todos os fornecedores do Estado de modo instantâneo, em menos de um ano do seu lançamento já conta com mais de 2 mil usuários. A ferramenta, desenvolvida pela equipe de Bussiness Inteligence (BI) do Tesouro do Estado, oferece consulta dos pagamentos de todos os fornecedores do Estado, que pode ser feita por nome da empresa ou pelo CNPJ.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC- ATR), está iniciando um novo programa de autorregularização relativo a créditos de Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e). A iniciativa tem como foco a adjudicação de créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte, acobertado por CT-e isento.

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º/4), uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao setor de comércio de metais. A operação “Metal Sem Peso” tem como alvo empresas atacadistas do segmento localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre.