ATENÇÃO! PARADA EMERGENCIAL NOS AMBIENTES DE AUTORIZAÇÃO DE BP-e DA SVRS EM 14-JUL-2019

O secretário adjunto da Secretaria da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, participou na manhã desta terça-feira (26) do Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul, no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O tema debatido foi 'Desafios e Perspectivas para 2019' no encontro promovido pelo Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS (Consef), órgão vinculado à Famurs.

Novas projeções para as despesas e receitas a partir de 2019 serão elaboradas para compor as negociações do Rio Grande do Sul com vistas à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Mais de 20 mil empresas enquadradas na categoria geral com faturamento anual até R$ 3,6 milhões terão o prazo da obrigatoriedade para adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito de responsabilidade por substituição tributária do ICMS prorrogado para 1º de junho deste ano.

Com o objetivo de avaliar resultados e planejar novas ações da administração tributária, a Delegacia da Receita Estadual de Santa Maria (8ª DRE) recebe, na próxima segunda-feira (11), o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Os contemplados no sorteio 72, realizado no dia 29 de novembro de 2018, pelo programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) precisam agilizar o resgate dos prêmios em dinheiro.

O governo do Estado concluiu na manhã desta quinta-feira (14) o pagamento dos salários líquidos de todos os servidores públicos. Com a última parcela, para servidores que recebem acima de R$ 11,5 mil, foi possível cumprir o cronograma anunciado pelo governador Eduardo Leite no dia 31 de janeiro.

Os contribuintes devem estar atentos à nova regra geral para o prazo de entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS), que já está em vigor e produz efeitos para as declarações efetuadas a partir desse mês. Com isso, para os fatos geradores ocorridos em janeiro, os contribuintes devem cumprir a obrigação até o final da próxima semana, dia 15 de fevereiro.

A execução dos principais gastos do ano de 2019 foi avaliada na reunião da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof) realizada na quinta-feira, 7. O colegiado - formado por Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado, e Secretarias da Fazenda; Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag); e Governança e Gestão Estratégica - definiu cotas para gastos de custeio, que são aquelas despesas executadas para manutenção da máquina ao longo do ano.

A Receita Estadual deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) nova operação para combater a sonegação de ICMS na Serra. Realizada no município de São Marcos, a ação teve como alvo uma indústria de autopeças.