A perda de arrecadação das prefeituras gaúchas em 2021, avaliada em R$ 857 milhões após o fim da vigência das alíquotas majoradas de ICMS, foi tema da segunda reunião proposta pelo deputado Mateus Wesp, relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2021, entre governo, parlamentares e sociedade para viabilizar o entendimento sobre alternativas diante do déficit projetado para o Estado, de R$ 8,1 bilhões.

A Receita Estadual (RE) participou, nesta quinta-feira (15/10), de um webinar promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS) sobre Conformidade Fiscal e Autorregularização. Mediado pelo vice-presidente de Relações Institucionais do CRC/RS, Ricardo Kerkhoff, o evento contou com a participação de Edison Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização da RE

  1 - Eficiência da rede estadual de ensino no RS: Análise da eficiência pela metodologia de Data Envelopment Analysis – DEA - Guilherme Petry, Felipe Augusto Belle, Adelar Fochezatto, Gisele da Silva Ferreira, Rafael Caminha Pahim e Volnei Piccolotto.   Baixar ...

A Secretaria da Fazenda realizou um estudo que apresenta um diagnóstico sobre os benefícios fiscais concedidos no Rio Grande do Sul para o aperfeiçoamento dessa importante política pública de estímulo e proteção da economia gaúcha. O es ...

Comitê presidido pelo titular da pasta com as atribuições estabelecidas na Lei Complementar Nº 10.933, de 15 de janeiro de 1997.  

Histórico O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) é Órgão Colegiado de Segunda Instância Administrativa, com competência para o julgamento dos litígios suscitados entre a Fazenda Pública Estadual e os contribuintes, decorrentes da a ...

ATENÇÃO: Retomada dos prazos processuais

Cerca de 130 contribuintes do setor moveleiro optantes pelo Simples Nacional tem até a próxima sexta-feira (28) para regularizar de maneira espontânea pendências com a Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Tratam-se de empresas que apresentaram indícios de omissão de receitas e, por isso, foram incluídas na primeira fase de um Programa de Autorregularização lançado no mês passado pelo fisco gaúcho.

ATENÇÃO: Ambiente de homologação de DF-e: Desativação dos protocolos SSL, TLS 1.0 e TLS 1.1

Após um mês no ar, o Receita da Sorte já leu, até essa quinta-feira (23), 142.679 mil QR Codes da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com o CPF do consumidor. Lançado em 24 de dezembro, o prêmio instantâneo, ligado ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), possibilita que o consumidor faça a leitura do código da nota fiscal e seja premiado na hora da compra. São distribuídos diariamente 10 prêmios em dinheiro no valor de R$ 500.