O vencedor do prêmio principal do sorteio de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é residente de Porto Alegre. Concorrendo entre mais de 12,3 milhões de bilhetes, ele levará o valor de R$ 100 mil após ser contemplado na rodada realizada na cidade de Coronel Bicaco. Foram definidos também os oito ganhadores que levarão R$ 10 mil cada, 500 sorteados com R$ 1 mil e outros 500, com valor individual de R$ 500,00. A cada rodada mensal são R$ 930 mil distribuídos.

O Compensa-RS, programa que permite trocar dívidas de ICMS por precatórios vencidos, registrou até o momento um total de R$ 1,471 bilhão em pedidos de compensação de débitos por precatórios. Encerrada na última sexta-feira (28), a terceira etapa do programa somou 145 pedidos de contribuintes que buscaram os descontos nos juros que poderiam chegar a 30%. O valor bruto de precatórios apresentados junto aos processos se aproximou de R$ 1,5 bilhão.

Os desafios para o crescimento da economia em estados com forte presença do setor primário estiveram em pauta durante audiência do secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul, (Fiems), Sérgio Longen. A reunião correu na tarde desta quinta-feira (4) e teve a participação do assessor especial da Secretaria Estadual de Governo do MS, Jader Rieffe Julianelli.

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, recebeu nesta quinta-feira (4) o relatório de auditoria sobre o exercício de 2017 do Profisco-RS já aprovado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A entrega do documento ocorreu nesta quinta-feira (4), quando o secretário recebeu em audiência o diretor-geral do TCE, Sandro Correia de Borba. Em fase final de execução, o Profisco-RS integra uma linha de crédito do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) que visa a contribuir para o fortalecimento da gestão fiscal, promover o alcance de metas fiscais sustentáveis e, desta forma, contribuir com o crescimento do estado.

O Tarf (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais) realiza, nesta quarta-feira (10), sessão de julgamento na Escola de Direito da PUCRS, quando estarão em pauta 15 processos que envolvem cobrança de impostos da Receita estadual. Com o objetivo de envolver a comunidade acadêmica na rotina de julgamentos em segunda instância, o evento marca a parceria de dez anos entre o Tarf e a universidade, como parte das atividades curriculares da disciplina de Processo Administrativo Tributário.

A partir dos primeiros recursos do calendário mensal do ICMS, o governo do Estado quita, ainda nesta terça-feira (9), a folha de setembro para os servidores com rendimento líquido entre R$ 1.300 e R$ 1.500. São cerca de 26,3 mil matrículas que se encontram nesta faixa salarial, para quem o crédito estará disponível nos bancos no início da noite. Com mais este depósito, a Secretaria da Fazenda chega a 103. 632 vínculos com a folha em dia desde a virada do mês.

O governo do Estado quita os salários de mais um grupo de servidores ainda nesta quarta- feira (10). Serão creditados os valores para quem tem rendimento líquido entre R$ 1.500 e R$ 3.200. Desta maneira, serão 218 mil matrículas com a folha de setembro em dia desde a virada do mês, o que alcança 64% do funcionalismo vinculado ao Executivo.

Uma equipe da Receita Estadual realiza, desde as primeiras horas da manhã desta quinta- feira (11), ações para combater fraudes tributárias em Caxias do Sul.

Pelo cronograma da Receita Estadual, está previsto para a virada do ano que as micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 360 mil por mês deixem de usar o Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Com o novo depósito que será realizado ainda nesta quinta-feira (11), o governo do Estado alcança 277,6 mil vínculos com a folha de setembro em dia desde a virada do mês, o que representa 81,2% do funcionalismo do Poder Executivo.